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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0607 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0607 / 1992
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação de Amparo ao Idoso",
Data de Publicação 11/09/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores FUNDAÇÃO, IDOSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.125

Tramitação

Data Descrição
11/09/1992 Publicado no Diário da Assembléia
14/09/1992 Pauta de 1ª Sessão
21/09/1992 Pauta de 5ª Sessão
22/09/1992 Recebido do DOL para distribuição (1849)
23/09/1992 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CPS - Comissão de Promoção Social / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
23/09/1992 Enviado ao Exp.das Comissões (1838)
23/09/1992 Entrada na CCJ
06/11/1992 Autor solicita designação de Relator Especial
06/11/1992 Presidente solicita Relator Especial
26/11/1992 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
27/11/1992 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Erasmo Dias
27/11/1992 Enviado ao Dep.Erasmo Dias (2376)
02/12/1992 Devolvido do Dep.Erasmo Dias, com parecer (78)
02/12/1992 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (2411)
02/12/1992 Entrada na CPS
29/06/1993 Entrada na CFO
08/12/1993 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n)
08/12/1993 Enviado ao DOL para publicação (2138)
09/12/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2039/1994 de RE dep. Erasmo Dias p/ CCJ fav/; 2040/1994 da C Prom Soc fav/ ao PL e 2041/1994 da CFO fav/ ao PL p.83
10/12/1994 Publicado(s) Errata do(s) Parecer(es) nº(s) 2039/1994 p.89
12/12/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2046)
12/12/1996 80ª Sessão Extraordinária - Aprovado
18/12/1996 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (3195)
20/12/1996 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2123)
04/02/1997 Enviado à 1ª Secretaria (112)
06/02/1997 Recebido da 2ª Secretaria (s/n)
14/02/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.345
18/02/1997 Publicada a errata do autógrafo
12/03/1997 Publicada a Lei nº 9.499, de 11/03/97 (promulgada pela ALESP)
14/03/1997 Publicada a errata da Lei
12/06/1997 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1239)
13/06/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (1489)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.125

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