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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 237 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 237 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 14.520 / 2011
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a Festa de Corpus Christi, em Itapecerica da Serra.
Data de Publicação 05/04/2008
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Simão Pedro
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, EVENTO, FESTA RELIGIOSA, FESTIVIDADE, ITAPECERICA DA SERRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121

Tramitação

Data Descrição
05/04/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 05/04/2008
08/04/2008 Pauta de 1ª sessão.
09/04/2008 Pauta de 2ª sessão.
10/04/2008 Pauta de 3ª sessão.
11/04/2008 Pauta de 4ª sessão.
14/04/2008 Pauta de 5ª sessão.
15/04/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
15/04/2008 Entrada na Comissão de Constituição Justiça.
09/05/2008 Distribuído à Deputada Ana Perugini.
12/05/2008 Enviado de PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES para Gabinete Ana Perugini (guia 7101/2008)
12/05/2008 Recebido por Gabinete Ana Perugini (Guia 7101/2008)
12/05/2008 Enviado de Gabinete Ana Perugini para DDI-DEP. DE DOCUM. INFORMAÇÃO (guia 7144/2008)
02/09/2009 Recebido sem parecer.
22/09/2009 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque.
26/05/2010 Recebido do relator, Deputado Vanderlei Siraque, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável
16/06/2010 78ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
16/06/2010 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
17/06/2010 Publicado Requerimento, do Deputado Antonio Mentor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 24)
22/06/2010 Presidente solicita Relator Especial.
28/06/2010 Designado R.E. o Deputado Fernando Capez.
30/06/2010 Recebido com parecer favorável, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2010 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
18/08/2010 Distribuído ao Deputado Vicente Cândido.
28/10/2010 Devolvido sem parecer.
30/11/2010 Distribuído ao Deputado Conte Lopes.
02/12/2010 Devolvido sem parecer.
17/12/2010 Distribuído ao Deputado Ricardo Montoro.
02/02/2011 Devolvido sem parecer.
10/02/2011 Distribuído ao Deputado Gilson de Souza.
14/03/2011 Devolvido sem parecer.
11/04/2011 Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 12 , da Resolução 869/2011..
11/04/2011 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
24/05/2011 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso
08/06/2011 Recebido com voto do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
15/06/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/06/2011 Publicados: Parecer nº 472/11, de RE pela CCJ, Deputado Fernando Capez-favorável à proposição e Parecer nº 473/11, da CAE¿favorável à proposição. (DA p. 43)
18/06/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Atividades Econômicas, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIII CRI. (DA p. 45)
20/06/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/06/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/06/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/06/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
12/08/2011 Recebido pelo Governador em: 12/08/2011 - prazo para sanção: 02/09/2011.
13/08/2011 Publicado Autógrafo nº 29.469. (DA p. 17)
13/08/2011 Aguardando Sanção
03/09/2011 Publicada a Lei nº 14.520, de 2 de setembro de 2011. (DOE p.1)
26/10/2011 Arquive-se.
10/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/06/2010 472 / 2011 favorável favorável Fernando Capez Comissão de Constituição e Justiça  
08/06/2011 473 / 2011 favorável favorável Celino Cardoso Comissão de Atividades Econômicas  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Vanderlei Siraque
1 13/08/2011 Autógrafo 29469 Barros Munhoz  
2 03/09/2011 Lei 14520 Governador  
3 17/06/2010 Req. Urgência Antonio Mentor  
Total: 3 ocorrência(s)

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