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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0275 /1996
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0275 / 1996
Transformado em Norma
Lei nº 9.816 / 1997
Ementa
Inclui no calendário turístico do Estado a "Via Sacra", em Limeira.
Data de Publicação
01/05/1996
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Elza Tank
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, LIMEIRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.036
Tramitação
Data
Descrição
01/05/1996
Publicado no Diário Oficial
03/05/1996
Pauta de 1ª Sessão
09/05/1996
Pauta de 5ª Sessão
10/05/1996
Recebido do DOL para distribuição (760)
15/05/1996
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
15/05/1996
Enviado ao Expediente das Comissões (1246)
16/05/1996
Entrada na CCJ
11/06/1996
Entrada na CET
05/09/1997
Recebido do PC com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
09/09/1997
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2245)
10/09/1997
Publicados os pareceres: 1557/97 da CCJ e 1558/97 da CET, ambos favoráveis ao PL
01/10/1997
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2179)
01/10/1997
65ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto
02/10/1997
Enviado ao PC para elaboração da minuta de autógrafo (2558)
08/10/1997
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2248)
09/10/1997
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2681)
13/10/1997
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
14/10/1997
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (2737)
15/10/1997
Publicado o Autógrafo nº 23.747
25/10/1997
Publicada a Lei nº 9.816, de 24/10/97
06/01/1998
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (01)
28/01/1998
Enviado ao Serviço de Arquivo (030)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.036
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
favorável
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/10/1997
Autógrafo
023747
Mesa Diretora
2
25/10/1997
Lei
9816
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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