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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 221 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 221 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 13.146 / 2008
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Apoio à Promoção Humana Novos Rumos ", na Capital.
Data de Publicação 03/04/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores CAPITAL, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.019

Tramitação

Data Descrição
03/04/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 33 em 03/04/2008
04/04/2008 Pauta de 1ª sessão.
07/04/2008 Pauta de 2ª sessão.
08/04/2008 Pauta de 3ª sessão.
09/04/2008 Pauta de 4ª sessão.
10/04/2008 Pauta de 5ª sessão.
14/04/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
15/04/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
04/05/2008 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/05/2008 Distribuído a Deputada Ana Perugini
04/06/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/06/2008 Publicado a deliberação da Comissão de Constituição e Justiça: aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA pág. 12
09/06/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/06/2008 Publicado parecer nº 2363/08, da CCJ aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer fqvorável do relator, nos mtermos dos artigos 31 e 33 do RI, EM 04.06.2008. DA pág. 33
10/06/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/06/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/06/2008 Recebido pelo Governador em: 26/06/2008 - prazo para sanção: 18/07/2008.
27/06/2008 Publicado Autógrafo nº 27.847 (DA p. 22)
27/06/2008 Aguardando Sanção
17/07/2008 Publicada a Lei nº 13.146, de 16 de julho de 2008. (DOE p.1)
08/08/2008 Arquive-se.
24/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.019

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/05/2008 2363 / 2008 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/06/2008 Autógrafo 27847 Vaz de Lima  
2 17/07/2008 Lei 13146 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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