SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 197 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
197 / 2008
Ementa
Altera dispositivo da
Lei nº 7.862, de 1992
, que estabelece normas de funcionamento do Fundo de Melhoria das Estâncias.
Data de Publicação
29/03/2008
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
FUMEST - FUNDO DE MELHORIA DAS ESTÂNCIAS,
LEI ESTADUAL 7862/1992
, NORMA, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, TURISMO, URBANIZAÇÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/11/2009 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
29/03/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 29/03/2008
01/04/2008
Pauta de 1ª sessão.
02/04/2008
Pauta de 2ª sessão.
03/04/2008
Pauta de 3ª sessão.
04/04/2008
Pauta de 4ª sessão.
07/04/2008
Pauta de 5ª sessão.
08/04/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
08/04/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2008
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
03/09/2008
Concedida vista ao Deputado
Davi Zaia
11/09/2008
Publicado Requerimento, do Deputado
Samuel Moreira
, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.42)
12/09/2008
Comunicado Vencimento do Prazo
12/09/2008
Presidente solicita Relator Especial.
22/09/2008
Devolvido da vista
24/09/2008
Juntado pedido de R.E.
30/09/2008
Designado como Relator Especial, a Deputada
Célia Leão
, pela comissão CCJ
08/10/2008
Devolvido sem parecer
15/10/2008
Designado como Relator Especial, o Deputado João Carlos Caramez, pela comissão CCJ
11/11/2008
Devolvido sem parecer
12/11/2008
Designado como Relator Especial, o Deputado
André Soares
, pela comissão CCJ
25/11/2008
Recebido com parecer favorável, do relator especial André Soares, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2008
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
04/12/2008
Distribuído ao Deputado
Celino Cardoso
26/05/2009
Distribuído ao Deputado
Pedro Bigardi
22/06/2009
Recebido com parecer do relator Pedro Bigardi favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
28/10/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Pedro Bigardi
, favorável
05/11/2009
Publicado Parecer nº 2138/09, de RE pela CCJ, Deputado
André Soares
-favorável à proposição e Parecer nº 2139/09, da CET-favorável à proposição. (DA p.35)
05/11/2009
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
28/10/2009 - Comissão de Esportes e Turismo
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/11/2008
2138 / 2009
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição e Justiça
22/06/2009
2139 / 2009
favorável
favorável
Pedro Bigardi
Comissão de Esportes e Turismo
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala