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Moção nº 6 /2008
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
6 / 2008
Ementa
Apela para o Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que promovam a aprovação do
Projeto de Lei nº 786, de 2007
, que estabelece a obrigatoriedade de o Poder Público oferecer exame de acuidade auditiva e visual para os alunos que ingressam no ensino fundamental.
Data de Publicação
04/03/2008
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Comissão de Educação
Apoiador(es)
Indexadores
ACUIDADE VISUAL, ALUNO, APROVAÇÃO, ESCOLA, EXAME, EXAME OFTALMOLÓGICO, OBRIGATORIEDADE, PROJETO DE LEI
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/08/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.001
Tramitação
Data
Descrição
04/03/2008
Autuado do Processo RGL 9186/2007
04/03/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 04/03/2008
05/03/2008
Pauta de 1ª sessão.
06/03/2008
Pauta de 2ª sessão.
07/03/2008
Pauta de 3ª sessão.
10/03/2008
Pauta de 4ª sessão.
11/03/2008
Pauta de 5ª sessão.
12/03/2008
Distribuído: CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
13/03/2008
Entrada na Comissão de Educação
28/05/2008
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
31/05/2008
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 28/05/08, pela Comissão de, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.10)
02/06/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/06/2008
Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/06/2008
Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/06/2008
Encaminhado Ofício SGP nº 5557/08 ao Presidente da República Federativa do Brasil.
19/06/2008
Encaminhado Ofício SGP nº 5558/08 ao Senado Federal.
19/06/2008
Encaminhado Ofício SGP nº 5559/08 à Câmara dos Deputados.
25/07/2008
Arquive-se.
01/08/2008
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.001
Votação nas Comissões
28/05/2008 - Comissão de Educação
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