Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 98 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 98 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 13.116 / 2008
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Portadores de Fissuras Lábio Palatais de Mogi das Cruzes (APAFI - MC)", naquele Município.
Data de Publicação 27/02/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.018

Tramitação

Data Descrição
27/02/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 27/02/2008
28/02/2008 Pauta de 1ª sessão.
29/02/2008 Pauta de 2ª sessão.
03/03/2008 Pauta de 3ª sessão.
04/03/2008 Pauta de 4ª sessão.
05/03/2008 Pauta de 5ª sessão.
06/03/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
06/03/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2008 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
23/04/2008 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
07/05/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/05/2008 Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/05/2008 Publicado o parecer nº 1867/08 da CCJ Favorável à proposição .DA (p. 40 )
14/05/2008 Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 07/05/08, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.41)
14/05/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/05/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/05/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/05/2008 Propositura na Divisão de Proposituras Legislativas para elaboração de minuta (para oficiar).
10/06/2008 Recebido pelo Governador em: 10/06/2008 - prazo para sanção: 01/07/2008.
11/06/2008 Publicado Autógrafo nº 27.788. DA pág. 38
11/06/2008 Aguardando Sanção
28/06/2008 Publicada a Lei nº 13.116, de 27 de junho de 2008. (DOE p.3)
28/06/2008 Convertido na Lei nº 13.116, de 27 de junho de 2008.
23/07/2008 Arquive-se.
24/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.018

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/05/2008 1867 / 2008 favorável favorável Davi Zaia Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/06/2008 Autógrafo 27788 Vaz de Lima  
2 28/06/2008 Lei 13116 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala