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Projeto
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Projeto de lei nº 63 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
63 / 2008
Transformado em Norma
Lei nº 13.218 / 2008
Ementa
Dá a denominação de "Professora Maria da Glória Martins" à passarela de pedestres localizada no Km 4 da SP-101, no trecho que interliga os Municípios de Campinas e Monte Mor. Parecer nº 3388, de 2008, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
21/02/2008
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Davi Zaia
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPINAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, MONTE MOR (MUNICÍPIO), PASSARELA, ROD. SP 101
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.024
Tramitação
Data
Descrição
21/02/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 24 em 21/02/2008
25/02/2008
Pauta de 1ª sessão.
26/02/2008
Pauta de 2ª sessão.
27/02/2008
Pauta de 3ª sessão.
28/02/2008
Pauta de 4ª sessão.
29/02/2008
Pauta de 5ª sessão.
04/03/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
05/03/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/03/2008
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
29/04/2008
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
28/05/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
28/05/2008
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
30/05/2008
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
11/06/2008
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
27/08/2008
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/08/2008
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/08/2008
Publicados: Parecer nº 3304/08, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 3305/08, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 11)
29/08/2008
Aprovado o substitutivo da CCJ, conclusivamente, em 27/08/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 13)
29/08/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/09/2008
Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/09/2008
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
03/09/2008
Entrada na Comissão de Redação
03/09/2008
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
11/09/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Jorge Caruso
, propondo redação final
11/09/2008
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso propondo redação final, pela Comissão de Redação
16/09/2008
Publicado Parecer nº 3388/08, da Comissão de Redação. (DA p.46)
16/09/2008
Pauta de 1ª sessão.
17/09/2008
Pauta de 2ª sessão.
22/09/2008
Recebido pelo Governador em: 22/09/2008 - prazo para sanção: 13/10/2008.
23/09/2008
Publicado Autógrafo nº 27.938 (DA p. 41)
23/09/2008
Aguardando Sanção
30/09/2008
Publicada a
Lei nº 13.218, de 29 de setembro de 2008
. (DOE p.1)
30/09/2008
Convertido na
Lei nº 13.218, de 29 de setembro de 2008
.
01/10/2008
Arquive-se.
24/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.024
Votação nas Comissões
27/08/2008 - Comissão de Transportes e Comunicações
11/09/2008 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
28/05/2008
3304 / 2008
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
27/08/2008
3305 / 2008
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ
Roberto Morais
Comissão de Transportes e Comunicações
11/09/2008
3388 / 2008
propondo redação final
propondo redação final
Jorge Caruso
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
23/09/2008
Autógrafo
27938
Vaz de Lima
2
30/09/2008
Lei
13218
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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Pauta
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Prêmio Inezita Barroso
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