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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0049 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0049 / 1993
Ementa Dispõe sobre a admissão de servidores, em caráter temporário, na área da saúde.
Data de Publicação 14/09/1993
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores SAÚDE, SERVIDOR PÚBLICO, TRABALHO TEMPORÁRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.010

Tramitação

Data Descrição
14/09/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00095
15/09/1993 Pauta de 1ª Sessão
16/09/1993 Publicada Emenda nº 01 (Deputado Erasmo Dias) - DOE p.90
21/09/1993 Pauta por mais uma Sessão
21/09/1993 Recebido do DOL para distribuição (1456)
21/09/1993 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
21/09/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (404)
21/09/1993 Entrada na CCJ
24/09/1993 Presidente solicita Relator Especial
27/09/1993 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
27/09/1993 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Edinho Araujo
01/10/1993 Enviado ao Gabinete do Deputado Edinho Araujo, Relator Especial designado (453)
01/10/1993 Recebido do Gabinete do Deputado Edinho Araujo, sem parecer, para nova designação de Relator Especial
07/10/1993 Designado novo Relator Especial pela CCJ, o Deputado Hélio Ansaldo
07/10/1993 Enviado ao Gabinete do Deputado Hélio Ansaldo, Relator Especial designado (532)
08/10/1993 Recebido do Gabinete do Deputado Hélio Ansaldo, com parecer (s/n)
08/10/1993 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (547)
13/10/1993 Recebido da CFO, com pareceres para conferência e publicação (s/n)
13/10/1993 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (555)
14/10/1993 Publicados os Pareceres nºs.:1508/93 de Relator Especial (Deputado Hélio Ansaldo) pela Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao PLC e contrário a Emenda nº 01) - 1509/93 do Congresso das Comissões: de Administração Pública e Finanças e Orçamento (favorável ao PLC e contrário a Emenda nº 01) - DOE p.97
14/10/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1603)
14/10/1993 39ª Sessão Extraordinária - Recebeu Emendas, retornou às Comissões
15/10/1993 Publicada Emenda nº 02 (Deputado Luiz Carlos da Silva) - DOE p.70
15/10/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (576)
19/10/1993 Recebido da CCJ, com parecer para conferência e publicação (s/n)
20/10/1993 Enviado ao DOL para publicação do parecer (602)
20/10/1993 Publicado Parecer nº 1568/93 do Congresso das Comissões: C.J, Ad.Publ. e F.O (contrário a emenda nº 02) - DOE p.132
26/10/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1664)
26/10/1993 308ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
11/11/1993 324ª Sessão Ordinária - Aprovado o Peojeto, rejeitadas as emendas
12/11/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (696)
13/11/1993 Publicado o Autógrafo nº 22.134
25/11/1993 Publicado a Lei Complementar nº 733, de 23.11.93
09/12/1993 Publicado errata da Lei Complementar
09/12/1993 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1929)
05/01/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (04)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.010
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