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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1469 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1469 / 2007
Transformado em Norma Lei nº 13.093 / 2008
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Apoio à Criança e Adolescente Vitória dos Querubins", em Jardinópolis.
Data de Publicação 20/12/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores ADOLESCENTE, CRIANÇA, JARDINÓPOLIS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.017

Tramitação

Data Descrição
20/12/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 20/12/2007
21/12/2007 Pauta de 1ª sessão.
08/02/2008 Pauta de 2ª sessão.
11/02/2008 Pauta de 3ª sessão.
12/02/2008 Pauta de 4ª sessão.
13/02/2008 Pauta de 5ª sessão.
14/02/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
15/02/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/02/2008 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
18/04/2008 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
07/05/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/05/2008 Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/05/2008 Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 07/05/08, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.41)
14/05/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/05/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/05/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/05/2008 Propositura na Divisão de Proposições Legislativas para elaboração de minuta (para oficiar).
03/06/2008 Recebido pelo Governador em: 03/06/2008 - prazo para sanção: 24/06/2008.
04/06/2008 Publicado Autógrafo nº 27.773 (DA p. 36)
04/06/2008 Aguardando Sanção
24/06/2008 Publicada a Lei nº 13.093, de 23 de junho de 2008. (DOE p.1)
24/06/2008 Convertido na Lei nº 13.093, de 23 de junho de 2008.
23/07/2008 Arquive-se.
25/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.017

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/05/2008 1866 / 2008 favorável favorável Davi Zaia Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/06/2008 Autógrafo 27773 Vaz de Lima  
2 24/06/2008 Lei 13093 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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