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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0593 /1996
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0593 / 1996
Transformado em Norma
Lei nº 9.650 / 1997
Ementa
Dá a denominação de "Maria Regina Alfonsi Quintanilha" à Escola Estadual de 1º Grau do Jardim Brogotá, em Atibaia.
Data de Publicação
11/09/1996
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Paulo Julião
Apoiador(es)
Indexadores
ATIBAIA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.029
Tramitação
Data
Descrição
11/09/1996
Publicado no Diário Oficial
12/09/1996
Pauta de 1ª Sessão
18/09/1996
Pauta de 5ª Sessão
19/09/1996
Recebido do DOL para distribuição (1476)
23/09/1996
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação(artigo 33 do Regimento Interno)
23/09/1996
Enviado ao Expediente das Comissões (2192)
24/09/1996
Entrada na CCJ
31/10/1996
Entrada na CE
06/02/1997
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e pulicação (s/n)
07/02/1997
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (159)
08/02/1997
Publicados os pareceres nºs. 77/97 - CCJ favorável c/ emenda, 78/97 - CE favorável na forma da emenda
06/03/1997
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (241)
06/03/1997
5ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
07/03/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões para redação final (373)
10/03/1997
Entrada na Comissão de Redação
03/04/1997
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
04/04/1997
Enviado ao DOL para publicação do parecer (688)
07/04/1997
Publicado o Parecer 528/97 da Comissão de Redação (p. 4)
07/04/1997
Pauta de 1ª Sessão (redação final)
08/04/1997
Pauta de 2ª Sessão - (redação final)
09/04/1997
Devolvido ao DOL para elaboração do Autógrafo(717)
17/04/1997
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (696)
22/04/1997
Enviado ao Gabinete da 1ª (851)
25/04/1997
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
28/04/1997
Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (885)
29/04/1997
Publicado o Autógrafo nº 23.569
10/05/1997
Publicada a
Lei nº 9650, de 09/5/97
18/09/1997
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1993)
03/10/1997
Enviado ao Serviço de Arquivo (2599)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.029
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ao projeto com emenda
propondo redação final
favorável ad referendum com emendas
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
29/04/1997
Autógrafo
023569
Mesa Diretora
2
10/05/1997
Lei
9650
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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