Projeto de Lei n° 1.105, de 1993 ( PL 1105 / 93 )

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Documento
Número Legislativo	1105 / 1993
Ementa	Passa a denominar-se "Profº Roque Ayres de Oliveira" a EEPG Estação Bacaetava, em Iperó.
Data de Publicação	17/12/1993
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Edinho Araújo
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, ESCOLA, 1º GRAU
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.080

Data	Descrição
17/12/1993	Publicado no Diário da Assembléia
02/02/1994	Pauta de 1ª Sessão
08/02/1994	Pauta de 5ª Sessão
09/02/1994	Recebido do DOL para distribuição (86)
09/02/1994	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33)
09/02/1994	Enviado ao Exp.das Comissões (108)
10/02/1994	Entrada na CCJ
03/03/1994	Aprovado o requerimento de urgência
04/03/1994	Publicado o requerimento de urgência
15/03/1994	Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n)
16/03/1994	Enviado ao DOL para publicação (328)
18/03/1994	Publicado Parecer nº 553/94 do Congresso das Comissões: (Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Educação (ad referendum - favorável ao projeto) - DOE p.131
24/03/1994	Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (391)
24/03/1994	Publicado o Autógrafo nº 22.499
25/03/1994	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (413)
09/04/1994	Publicada a Lei nº 8.759, de 08/04/94
17/05/1994	Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (735)
24/05/1994	Enviado ao Serviço de Arquivo (812)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.080

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