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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0355 /1996

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0355 / 1996
Ementa Dá a denominação de "Benedito Simão" à Delegacia de Polícia de Cosmópolis, naquele Município.
Data de Publicação 22/05/1996
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) José Pivatto
Apoiador(es)
Indexadores COSMÓPOLIS (MUNICÍPIO), DELEGACIA DE POLÍCIA, DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.041

Tramitação

Data Descrição
22/05/1996 Publicado no Diário Oficial
23/05/1996 Pauta de 1ª Sessão
29/05/1996 Pauta de 5ª Sessão
30/05/1996 Recebido do DOL para distribuição (883)
04/06/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública
04/06/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1426)
05/06/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/08/1996 Entrada na Comissão de Segurança Pública
03/09/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
05/09/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2042)
06/09/1996 Publicados o Parecer nº 1858, de 1996, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda; e o Parecer nº 1859, de 1996, da Comissão de Segurança Pública, favorável na forma da emenda da CCJ
12/12/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2050)
12/12/1996 80ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
17/12/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (3191)
18/12/1996 Entrada na Comissão de Redação
24/02/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
10/03/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (377)
11/03/1997 Publicado o Parecer nº 205, de 1997, da Comissão de Redação
11/03/1997 Pauta de 1ª Sessão (Redação)
12/03/1997 Pauta de 2ª Sessão (Redação)
13/03/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (313)
24/03/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (567)
01/04/1997 Recebido do Gabiente da 2ª Secretaria (s/nº)
02/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador (655)
04/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.478
17/04/1997 Entrou Veto Total
18/04/1997 Publicado Veto Total
18/04/1997 Recebido do DOL para distribuição (Veto) (714)
22/04/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública
22/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para prosseguir tramitação (843)
22/04/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/04/1997 Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça
09/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
13/05/1997 Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Elza Tank
13/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa à relatora designada (1085)
19/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer (s/nº)
19/05/1997 Enviado ao DOL para para anotações (1064)
20/05/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (art. 28, §6º, da Constituição Estadual) (1011)
20/05/1997 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias nºs 68 a 166 (20 de maio a 10 de novembro de 1997)
11/11/1997 167ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitado o veto
15/11/1997 Promulgada pelo Senhor Governador a Lei nº 9829, de 14/11/97
18/11/1997 Publicada retificação da Lei nº 9829
06/01/1998 Recebido do DOL para arquivamento (03)
28/01/1998 Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (041)
07/02/2000 Recebido na STAM-SERV.TÉC. AUX. MESA (guia 00423/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.041

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1858 / 1996 favorável ao projeto com emenda          
1859 / 1996 favorável        
propondo redação final        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/04/1997 Autógrafo 023478 Mesa Diretora  
 
2 15/11/1997 Lei (§ 7ª - artigo 28) 9829 Governador  
 
3 18/04/1997 Veto Total 006085 /1997 Governador  
 
 
 
 
 
Total: 3 ocorrência(s)
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