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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0419 /1996
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0419 / 1996
Transformado em Norma
Lei nº 10.003 / 1998
Ementa
Dispõe sobre a "Campanha de Vacinação para a Terceira Idade".
Data de Publicação
14/06/1996
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Milton Flávio
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPANHA, IDOSO, VACINAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.064
Tramitação
Data
Descrição
14/06/1996
Publicado no Diário Oficial
17/06/1996
Pauta de 1ª Sessão
21/06/1996
Pauta de 5ª Sessão
24/06/1996
Recebido do DOL para distribuição (1021)
25/06/1996
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
25/06/1996
Enviado ao Expediente das Comissões (1613)
26/06/1996
Entrada na CCJ
09/09/1996
Autor requer designação de Relator Especial
11/09/1996
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça
15/10/1996
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
18/10/1996
Designada Relatora Especial a Deputada
Maria do Carmo Piunti
18/10/1996
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa à relatora designada (2402)
31/10/1996
Presidente solicita devolução
31/10/1996
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2562)
13/11/1996
Entrada na CSH
02/06/1997
Entrada na CFO
31/10/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
31/10/1997
Designado Relator Especial o Deputado Aloysio Vieira
04/11/1997
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(s/nº)
04/11/1997
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3082)
05/11/1997
Publicados o Parecer nº 2226. de 1997, de Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, o Parecer nº 2227, de 1997, da Comissão de Saúde e Higiene, e o Parecer nº 2228, de 1997, da Comissão de Finanças e Orçamento
02/04/1998
19ª Sessão Extraordinária - levantada
12/05/1998
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (736)
12/05/1998
32ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo, prejudicados o projeto e a Emenda (conforme métoto)
14/05/1998
Entrada na Comissão de Redação
23/05/1998
Publicado o Parecer nº 854, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 5)
25/05/1998
Pauta de 1ª Sessão (redação final )
26/05/1998
Pauta de 2ª Sessão (redação final)
28/05/1998
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (779)
06/06/1998
Publicado o Autógrafo nº 23.958 (DA p. 5)
25/06/1998
Publicada a Lei nº 10.003, de 24/6/98 (DOE p. 2)
14/09/1998
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (995)
14/09/1998
Enviado ao Serviço de Arquivo (1376)
08/03/1999
Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/n)
22/04/1999
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00307/1999)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.064
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ao projeto com emenda
propondo redação final
favorável ao projeto com emenda
favorável ao substitutivo
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
06/06/1998
Autógrafo
023958
Mesa Diretora
2
25/06/1998
Lei
10003
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 299/1997
Projeto de lei 317/1997
Projeto de lei 119/1998
Projeto de lei 130/1998
Projeto de lei 347/2001
Projeto de lei 5/2002
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