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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1029 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1029 / 1993
Ementa Declara de utilidade pública a "Creche Maria Auxiliadora" de Floreal, naquele município.
Data de Publicação 23/11/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edinho Araújo
Apoiador(es)
Indexadores FLOREAL (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.083

Tramitação

Data Descrição
23/11/1993 Publicado no Diário da Assembléia
24/11/1993 Pauta de 1ª Sessão
30/11/1993 Pauta de 5ª Sessão
01/12/1993 Recebido do DOL para distribuição (1845)
01/12/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 do Regimento Interno)
01/12/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (868)
01/12/1993 Entrada na CCJ
17/03/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
23/03/1994 Enviado ao DOL para publicação (365)
24/03/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 606/1994 da CCJ "ad referendum" p.124
30/06/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1014)
30/06/1994 187ª Sessão Ordinária - aprovado
30/06/1994 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1088)
06/07/1994 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (1041)
08/07/1994 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1107)
13/07/1994 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado, para expedição (s/nº)
14/07/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1118)
16/07/1994 Publicado Autógrafo nº 22.587
26/07/1994 Publicada Lei nº 8836, de 25/7/94
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.083
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