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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0954 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0954 / 1993
Ementa Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 4084, de 1984, que deu denominação de "Crecência Carolo Balbo" à Escola Estadual de Primeiro Grau (Agrupada) da Usina São Francisco, em Sertãozinho.
Data de Publicação 27/10/1993
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CRECÊNCIA CAROLO BALBO, DENOMINAÇÃO, ESCOLA, LEI ESTADUAL 4084/1984, SERTÃOZINHO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.076

Tramitação

Data Descrição
27/10/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00085
28/10/1993 Publicada errata do PL.
03/11/1993 Pauta de 1ª Sessão
09/11/1993 Pauta de 5ª Sessão
10/11/1993 Recebido do DOL para distribuição (1719)
12/11/1993 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
12/11/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (699)
12/11/1993 Entrada na CCJ
01/12/1993 Entrada na CE
03/03/1994 Aprovado requerimento de urgência
04/03/1994 Publicado requerimento solicitando tramitação de regime de urgência para o PL
10/03/1994 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
15/03/1994 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (312)
16/03/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0410 e 0411/1994, respectivamente, da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL. DOE p.104
16/03/1994 5ª Sessão Extraordinária - Aprovado
24/03/1994 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (389)
24/03/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.433
25/03/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (410)
09/04/1994 Publicado a Lei nº 8.742, de 08.04.94
12/05/1994 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (697)
16/05/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (742)
26/05/1994 Publicado a errata da Lei
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.076
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