Projeto de Lei n° 952, de 1993 ( PL 0952 / 93 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0952 / 1993
Ementa	Declara de utilidade pública a "Ação Social Católica de Cerquilho", naquele município.
Data de Publicação	23/10/1993
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Edson Ferrarini
Apoiador(es)
Indexadores	CERQUILHO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.061

Data	Descrição
23/10/1993	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00085
26/10/1993	Pauta de 1ª Sessão
05/11/1993	Pauta de 5ª Sessão
08/11/1993	Recebido do DOL para distribuição (1693)
08/11/1993	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
08/11/1993	Enviado ao Expediente das Comissões (657)
12/11/1993	Entrada na CCj
25/11/1993	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
29/11/1993	Enviado ao DOL para publicação do parecer (835)
30/11/1993	Publicado Parecer nº 1769/93 da Comissão de Constituição e Justiça (ad referendum - favorável) - DOE p.112
06/12/1993	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1878)
06/12/1993	356ª Sessão Ordinária - Aprovado
07/12/1993	Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (926)
14/12/1993	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1969)
15/12/1993	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1014)
15/12/1993	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinafo (s/n)
17/12/1993	Publicado o Autógrafo nº 22.198
28/12/1993	Publicado a Lei nº 8.507, de 27.12.93
05/01/1994	Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2033)
06/01/1994	Enviado ao Serviço de Arquivo (14)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.061

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala