SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0470 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0470 / 2000
Transformado em Norma
Lei nº 11.045 / 2002
Ementa
Inclui no calendário turístico do Estado o "Projeto Saúde Brasil".
Data de Publicação
17/08/2000
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Lobbe Neto
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO, CALENDÁRIO OFICIAL, PROJETO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/01/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.045 .
Tramitação
Data
Descrição
17/08/2000
Publicado no Diário da Assembléia
18/08/2000
Publicada a retificação do PL (DA, p.3)
18/08/2000
Pauta de 1ª Sessão
24/08/2000
Pauta de 5ª Sessão
28/08/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
29/08/2000
Entrada na CCJ.
12/10/2000
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.1)
16/10/2000
Autor solicita RE. Ao STAM.
17/10/2000
Presidente solicita Relator especial pela CCJ
17/10/2000
Pedido de RE. À CCJ.
18/10/2000
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
18/10/2000
Enviado ao STAM.
20/11/2000
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Milton Vieira
21/11/2000
Enviado ao Deputado.
23/11/2000
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável. Enviado à CET.
23/11/2000
Entrada na CET.
23/11/2000
Distribuído ao Dep.
Edmir Chedid
.
24/11/2000
Distribuído ao Senhor Deputado
Edmir Chedid
.
27/11/2000
Enviado ao Deputado.
01/02/2001
Devolvido e enviado à CET.
01/02/2001
Juntado o parecer favorável do relator da CET.
14/02/2001
Aprovado o parecer do relator da CET.
14/02/2001
Enviado ao STAM.
16/02/2001
Publicados o Parecer nº 55/2001, de Relator Especial pela CCJ, Deputado
Milton Vieira
; e o Parecer nº 56/2001, da CET, ambos favoráveis (DA p. 3)
12/12/2001
79ª Sessão Extraordinária: Figurou na Ordem do Dia
12/12/2001
80ª Sessão Extraordinária - aprovado
19/12/2001
Ofício nº 10450/01 entregue na ATL.
20/12/2001
Publicado Autógrafo nº 25.217 (DA. p.18)
20/12/2001
Publicado Autógrafo nº 25217
10/01/2002
Publicada a Lei nº 11.045, de 09.01.02 (D.O.E. pág. 02)
24/01/2002
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.045 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Edmir Chedid
Comissão de Esportes e Turismo
favorável
Milton Monti
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/12/2001
Autógrafo
25217
2
10/01/2002
Lei
11045
Governador
3
19/12/2001
Ofício
010450
Total: 3 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala