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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0740 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0740 / 1993
Ementa declara de utilidade pública o "Centro de Folclore e Cultura de Votuporanga, naquele município.
Data de Publicação 24/08/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sylvio Martini
Apoiador(es)
Indexadores UTILIDADE PÚBLICA, VOTUPORANGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.106

Tramitação

Data Descrição
24/08/1993 Publicado no Diário da Assembléia
25/08/1993 Pauta de 1ª Sessão
31/08/1993 Pauta de 5ª Sessão
01/09/1993 Recebido do DOL para distribuição (1313)
02/09/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 da VI CRI)
02/09/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (168)
03/09/1993 Entrada na CCJ
18/10/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (496)
19/10/1994 Enviado ao DOL para publicação (1697)
20/10/1994 Publicado o Parecer nº 1480 de 1994 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável c/emenda. DOE p.69
06/12/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1639)
06/12/1994 50ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
07/12/1994 Devolvido ao Expediente das Comissões para redação final (2075)
14/12/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
14/12/1994 Enviado ao DOL para ublicação (2205)
15/12/1994 Publicado o Parecer nº 2166 de 1994 da Comissão de Redação. DOE p. 72
15/12/1994 Pauta de 1ª Sessão - redação
17/12/1994 Entrada na CR - Comissão de Redação
01/02/1995 Pauta de 2ª Sessão - redação
08/02/1995 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (83)
10/02/1995 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (114)
16/02/1995 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado, para expedição (s/nº)
16/02/1995 Enviado à Divisão de Comunicação (165)
18/02/1995 Publicado Autógrafo nº 22.877
04/03/1995 Publicada Lei nº 9089, de 03/3/95
28/03/1995 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (425)
20/04/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (656)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.106
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