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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 0720 /1993
Referências
Documento
Número Legislativo
0720 / 1993
Ementa
Passa a denominar-se Museu Histórico Pedagógico "Anita Ferreira de Maria" ao Museu Histórico Pedagógico "Saldanha Marinho", de Avaré.
Data de Publicação
20/08/1993
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Hélio Ansaldo
Apoiador(es)
Indexadores
AVARÉ (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, MUSEU HISTÓRICO E PEDAGÓGICO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.114
Tramitação
Data
Descrição
20/08/1993
Publicado no Diário da Assembléia
21/08/1993
Pauta de 1ª Sessão
27/08/1993
Pauta de 5ª Sessão
30/08/1993
Recebido do DOL para distribuição (1295)
02/09/1993
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
02/09/1993
Enviado ao Expediente das Comissões (268)
03/09/1993
Entrada na CCJ
30/09/1993
Entrada na CCCT
11/11/1994
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
17/11/1994
Enviado ao DOL para publicação (1859)
18/11/1994
Publicados os Pareceres nºs.: 1588/94 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto com emenda) e 1589/94 da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia (favorável ao projeto com emenda da CCJ) - DOE p.105
06/12/1994
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1639)
06/12/1994
50ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
07/12/1994
Devolvido ao Expediente das Comissões para redação final (2074)
15/12/1994
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
17/12/1994
Entrada na CR - Comissão de Redação
01/02/1995
Enviado ao DOL para publicação (31)
02/02/1995
Publicado o Parecer nº 14/95 da Comissão de Redação - DOE p.84
02/02/1995
Pauta de 1ª Sessão - redação
03/02/1995
Pauta de 2ª Sessão - redação
13/02/1995
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (130)
15/02/1995
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (148)
17/02/1995
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado para expedição (s/nº)
17/02/1995
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (184)
21/02/1995
Publicado Autógrafo nº 22.924
09/03/1995
Entrou Veto Total
10/03/1995
Recebido do Protocolo para distribuição (s/nº)
13/03/1995
Distribuição (veto): CCJ e CCCT
13/03/1995
Enviado ao Expediente das Comissões (317)
14/03/1995
Entrada na CCJ
22/03/1995
Presidente solicita Relator Especial
22/03/1995
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (71)
23/03/1995
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Mauto Bragato
23/03/1995
Enviado ao Deputado (403)
10/04/1995
Publicado Veto Total
11/04/1995
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 38ª a 70ª, no período de 11 de abril a 09 de maio de 1995, sem que tenha sido votado
10/05/1995
72ª Sessão Ordinária - Aprovado o projeto, rejeitado o veto.
16/05/1995
Publicada
Lei nº 9159, de 15/5/95
18/05/1995
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (828)
24/07/1995
Enviado ao Serviço de Arquivo (1064)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.114
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