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Projeto
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Projeto de lei nº 0465 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0465 / 2000
Transformado em Norma
Lei nº 10.907 / 2001
Ementa
Declara de utilidade pública a "Associação Educacional Santa Rita de Cássia", em Sorocaba.
Data de Publicação
10/08/2000
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores
SOROCABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 07/11/2001 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.42 .
Tramitação
Data
Descrição
10/08/2000
Publicado no Diário da Assembléia
11/08/2000
Pauta de 1ª Sessão
17/08/2000
Pauta de 5ª Sessão
18/08/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I, §1º, 5 c.c. art 33, II, da IX CRI.
21/08/2000
Entrada na CCJ.
19/10/2000
Distribuído Dep.
Pedro Mori
.
20/10/2000
Enviado ao Deputado.
30/10/2000
Devolvido e enviado à CCJ.
30/10/2000
Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC.
30/10/2000
Enviado ao Autor Dep.Caldini Crespo.
12/03/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
12/03/2001
Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Para redistribuição.
29/03/2001
Distribuido Dep.
Milton Vieira
.
30/03/2001
Enviado ao Deputado.
05/04/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
05/04/2001
Recebido com parecer favorável.
18/04/2001
Redistribuido ao Dep.Carlinhos Almeida.
19/04/2001
Enviado ao Deputado.
26/04/2001
Devolvido com parecer favorável "ad referendun" do Plenário. Enviado à CCJ.
10/05/2001
Aprovado o parecer do relator,favorável "ad referendum" do plenário.Enviado ao STAM.
11/05/2001
Publicado Parecer nº 429/01, da CCJ, favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p. 3)
15/05/2001
31ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia
04/09/2001
59ª Sessão Extraordinária - aprovado
14/09/2001
Ofício nº 7747/2001 entregue na ATL.
15/09/2001
Publicado Autógrafo nº 25.023. (DA p. 13)
05/10/2001
Publicada a
Lei nº 10.907, de 04 de outubro de 2001
. (DOE p. 2)
07/11/2001
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.42 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Carlinhos Almeida
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/09/2001
Autógrafo
25023
2
05/10/2001
Lei
10907
Governador
3
14/09/2001
Ofício
007747
Total: 3 ocorrência(s)
1
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