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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0454 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0454 / 2000
Transformado em Norma
Lei nº 11.044 / 2002
Ementa
Dá a denominação de "Moisés Tocchio" à ponte localizada no km 159,5 da Rodovia Washington Luiz - SP 310, em Cordeirópolis.
Data de Publicação
08/08/2000
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores
CORDEIRÓPOLIS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, MOJI-MIRIM (MUNICÍPIO), PONTE, ROD. SP 310, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/03/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.050 .
Tramitação
Data
Descrição
08/08/2000
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0006
09/08/2000
Pauta de 1ª Sessão
15/08/2000
Pauta de 5ª Sessão
16/08/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da IX C.R.I..
18/08/2000
Entrada na CCJ.
19/10/2000
Distribuído Dep. Carlinhos de Almeida.
20/10/2000
Enviado ao Deputado.
25/10/2000
Devolvido e enviado à CCJ.
25/10/2000
Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC.
26/10/2000
Enviado ao Autor dep. Aldo Demarchi.
20/11/2000
Devolvido e enviado à CCJ.
20/11/2000
Recebido com juntado de documento solicitado pelo relator. Enviado ao PC.
20/11/2000
Enviado ao Relator Dep.Carlinhos Almeida.
23/11/2000
Devolvido e enviado à CCJ.
23/11/2000
Recebido com parecer favorável.
05/12/2000
Aprovado o parecer do relator.
07/12/2000
Enviado à CTC.
07/12/2000
Entrada na CTC.
13/12/2000
Distribuido à Dep. Edir Salles.
14/12/2000
Ao Protocolo das Comissões.
15/12/2000
Enviado à Deputada.
01/02/2001
Devolvido e enviado à CTC.
06/02/2001
Redistribuido ao Dep.
José Zico Prado
.Ao PC.
07/02/2001
Enviado ao Deputado.
22/06/2001
Devolvido e enviado à CTC.
05/11/2001
Recebido na CTC com parecer favorável ad referendum do plenário.
07/11/2001
Aprovado o parecer favorável.
30/11/2001
Enviado ao STAM.
11/12/2001
Publicado Parecer 1740/01, da CCJ - favorável. (DA p.11/12)
12/12/2001
Publicado Parecer 1741/01, da CTC, "ad referendum" do plenário.(DA p.11)
12/12/2001
79ª Sessão Extraordinária: Figurou na Ordem do Dia
12/12/2001
80ª Sessão Extraordinária - aprovado
19/12/2001
Ofício nº 10449/01 entregue na ATL.
20/12/2001
Publicado Autógrafo nº 25.216 (DA. p.18)
20/12/2001
Publicado Autógrafo nº 25216
10/01/2002
Publicada a Lei nº 11.044, de 09.01.02 (D.O.E. pág. 02)
07/02/2002
Reentrada para apreciação do veto.
08/03/2002
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.050 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ad referendum
José Zico Prado
Comissão de Transportes e Comunicações
favorável
Carlinhos Almeida
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/12/2001
Autógrafo
25216
2
10/01/2002
Lei
11044
Governador
3
19/12/2001
Ofício
010449
Total: 3 ocorrência(s)
1
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