Projeto de Lei n° 338, de 1996 ( PL 0338 / 96 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0338 / 1996
Transformado em Norma	Lei nº 9.818 / 1997
Ementa	Inclui no calendário turístico do Estado o Dia do Triathlon Internacional em Santos.
Data de Publicação	16/05/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Mariângela Duarte
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, SANTOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.036

Data	Descrição
16/05/1996	Publicado no Diário Oficial
17/05/1996	Pauta de 1ª Sessão
23/05/1996	Pauta de 5ª Sessão
24/05/1996	Recebido do DOL para distribuição (848)
30/05/1996	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
30/05/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (1373)
31/05/1996	Entrada na CCJ
09/08/1996	Entrada na CET
04/09/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
09/09/1997	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2245)
10/09/1997	Publicados os Pareceres nºs 1559 e 1560, de 1996, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça e Esportes e Turismo
01/10/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2179)
01/10/1997	65ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto
02/10/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (2558)
08/10/1997	Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2248)
09/10/1997	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2681)
13/10/1997	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
14/10/1997	Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (2737)
15/10/1997	Publicado o Autógrafo nº 23.748
25/10/1997	Publicada a Lei nº 9.818, de 24/10/97
06/01/1998	Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (01)
28/01/1998	Enviado ao Setor de Arquivo (030)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.036

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável
		favorável

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	15/10/1997	Autógrafo	023748	Mesa Diretora
2	25/10/1997	Lei	9818	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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