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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0607 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0607 / 1993
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro de Convivência Infantil Franca-Sul", em Franca.
Data de Publicação 01/07/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores FRANCA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.069

Tramitação

Data Descrição
01/07/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00098
02/08/1993 Pauta de 1ª Sessão
06/08/1993 Pauta de 5ª Sessão
09/08/1993 Recebido do DOL para distribuição (1132)
11/08/1993 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
11/08/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (111)
11/08/1993 Entrada na CCJ
01/12/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
09/12/1993 Enviado ao DOL para publicação (967-A)
10/12/1993 Publicado o parecer nº 1906/93, da CCJ, favorável ao PL, com Emenda
15/12/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1984)
15/12/1993 370ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda
16/12/1993 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1035)
17/12/1993 Entrada na Comissão de Redação
03/02/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
22/02/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer (161)
23/02/1994 Publicado o parecer nº 271/94, da Comissão de Redação
23/02/1994 Pauta de 1ª Sessão - Redação
24/02/1994 Pauta de 2ª Sessão - Redação
25/02/1994 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (166)
25/02/1994 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (202)
01/03/1994 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (185)
08/03/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (278)
10/03/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.344
19/03/1994 Publicado a Lei nº 8.595, de 18.03.94
30/03/1994 Publicado a errata da Lei
04/04/1994 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (454)
05/04/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (469)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.069
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