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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0330 /1996
Referências
Documento
Número Legislativo
0330 / 1996
Transformado em Norma
Lei nº 9.582 / 1997
Ementa
Dá a denominação de Engenheiro Ivo Najm ao acesso ao Município de Araraquara, localizado no km 268 da SP-310 - Rodovia Washington Luís.
Data de Publicação
16/05/1996
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Sylvio Martini
Apoiador(es)
Indexadores
ACESSO, ARARAQUARA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 310, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030
Tramitação
Data
Descrição
16/05/1996
Publicado no Diário Oficial
17/05/1996
Pauta de 1ª Sessão
23/05/1996
Pauta de 5ª Sessão
24/05/1996
Recebido do DOL para distribuição ( 848)
30/05/1996
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (art. 33, da VIII CRI)
31/05/1996
Enviado ao Expediente das Comissões ( 1373)
31/05/1996
Entrada na CCJ
29/08/1996
Entrada na CTC
07/11/1996
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação ( s/nº)
11/11/1996
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres ( 2698)
12/11/1996
Publicados os Pareceres nºs 2270 e 2271, de 1996, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, ambos favoráveis
13/11/1996
Publicada errata do Parecer nº 2271, de 1996, da Comissão de Transportes e Comunicações
04/03/1997
Recebidodo DOL para inclusão na Ordem do Dia ( 197)
04/03/1997
3ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto
07/03/1997
Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da minuta de autógrafo (364)
13/03/1997
Recebido de DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora ( 343)
03/04/1997
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (675)
08/04/1997
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
11/04/1997
Enviado ao Protocolo para expedição de autógrafo (759)
15/04/1997
Publicado o Autógrafo nº 23.418
03/05/1997
Publicada a
Lei nº 9.582, de 02/5/97
01/09/1997
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1820)
15/10/1997
Enviado ao Serviço de Arquivo (2760)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ad referendum
favorável
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/04/1997
Autógrafo
023418
Mesa Diretora
2
03/05/1997
Lei
9582
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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