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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0458 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0458 / 1993
Ementa Declara de utilidade pública a "Sorri-Brasil de São Paulo", com sede na capital
Data de Publicação 28/05/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.073

Tramitação

Data Descrição
28/05/1993 Publicado no Diário da Assembléia
31/05/1993 Pauta de 1ª Sessão
04/06/1993 Pauta de 5ª Sessão
07/06/1993 Recebido do DOL para distribuição (786)
09/06/1993 DISTRIBUIÇÂO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
09/06/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (813)
09/06/1993 Entrada na CCJ
25/11/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
29/11/1993 Enviado ao DOL para publicação do parecer (834)
30/11/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1749/1993 da CCJ "ad referendum" c/ emenda p.109
15/12/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1982)
15/12/1993 370ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda
16/12/1993 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1032)
17/12/1993 Entrada na Comissão de Redação
03/02/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
21/02/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer (140)
22/02/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 254/1994 da CR p.106
22/02/1994 Pauta de 1ª Sessão - Redação
23/02/1994 Pauta de 2ª Sessão - Redação
24/02/1994 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (156)
24/02/1994 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (192)
28/02/1994 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (176)
03/03/1994 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (248)
08/03/1994 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado (s/n)
08/03/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (278)
10/03/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.333
24/03/1994 Publicada a Lei nº 8.616, de 23.03.94
14/04/1994 Recebido do DOL para despacho de arquivamento (557)
15/04/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (569)
16/04/1994 Publicado a errata da Lei
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.073

Proposituras Correlatas

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