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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0375 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0375 / 1993
Ementa Cria o Conselho Estadual de Controle e Fiscalização do Sangue - COFISAN
Data de Publicação 14/05/1993
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores CONSELHO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, SANGUE, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.096

Tramitação

Data Descrição
14/05/1993 Publicado no Diário da Assembléia
17/05/1993 Pauta de 1ª Sessão
21/05/1993 Pauta de 5ª Sessão
24/05/1993 Recebido do DOL para distribuição (696)
26/05/1993 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
26/05/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (710)
26/05/1993 Entrada na CCJ
30/09/1993 Entrada na CSH
14/04/1994 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
20/04/1994 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (600)
21/04/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)773/1994 da Comissão de Constituição e Justiça e 774/1994 da Comissão de Saúde e Higiene, ambos favoráveis ao PL DOE p.97
25/04/1994 Recebido do DOL para prosseguir tramitação (594)
25/04/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (621)
25/04/1994 Entrada na CFO
30/11/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (02)
30/11/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1999)
01/12/1994 Publicado o Parecer nº 1791/1994 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao PL. DOE p.87
07/12/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1656)
07/12/1994 51ª Sessão Extraordinária - Aprovado
08/12/1994 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (2097
05/01/1995 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (08)
11/01/1995 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (13)
12/01/1995 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
13/01/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (18)
14/01/1995 Publicado o Autógrafo nº 22.854
02/02/1995 Entrou o Veto Total
04/02/1995 Publicado o Veto Total
06/02/1995 Recebido do Protocolo para distribuição do Veto (s/n)
07/02/1995 DISTRIBUIÇÃO (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
07/02/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (62)
07/02/1995 Entrada na CCJ
14/02/1995 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação e inclusão na Ordem do Dia (s/n)
14/02/1995 1ª Sessão Extraordinária - Aprovado Projeto, rejeitado o Veto
15/02/1995 Publicado o Parecer nº 74/1995 do Congresso das Comissões de Constituição e Justiça; Saúde e Higieene e Finanças e Orçamento, favorável ao PL e contrário ao Veto. DOE p. 46
15/02/1995 Enviado à DROAG para elaboração do ofíco (139)
15/02/1995 Recebido da DROAG com ofício para assinatura e expedição (s/n)
15/02/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (150)
18/02/1995 Publicada a Lei n º 9.080, de 17.02.95 - Promulgada pela ALESP
02/03/1995 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (242)
08/03/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (280)
25/05/2007 Publicada a Msg nº 1762, em 18.05.2007, ADIN nº 1275, comunicando que o STF, julgou procedente a ADIN da lei nº 9080/95. (DA p. 11)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.096

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