SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0356 /1993
Referências
Documento
Número Legislativo
0356 / 1993
Ementa
Dispõe sobre a prática de discriminação racial e atos atentatórios às unidades federativas do Brasil
Data de Publicação
08/05/1993
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Silvio Torres
Apoiador(es)
Indexadores
DISCRIMINAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, PRECONCEITO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.108
Tramitação
Data
Descrição
08/05/1993
Publicado no Diário da Assembléia
11/05/1993
Pauta de 1ª Sessão
18/05/1993
Pauta de 5ª Sessão
19/05/1993
Recebido do DOL para distribuição (666)
25/05/1993
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça /(CAP) Comissão de Administração Pública
25/05/1993
Enviado ao Expediente das Comissões (691)
25/05/1993
Entrada na CCJ
01/09/1993
Entrada na CAP
07/12/1993
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
08/12/1993
Presidente solicita Relator Especial pela CAP
15/12/1993
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
15/12/1993
Designado Relator Especial pela CAP o Deputado
Roberto Gouveia
15/12/1993
Enviado ao Deputado
Roberto Gouveia
, Relator Especial designado (1016)
15/12/1993
Recebido do Deputado
Roberto Gouveia
, com pareceres, para conferência e publicação (s/n)
16/12/1993
Enviado ao DOL para publicação (1033)
17/12/1993
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1972/1993 da Comissão de Constituição e Justiça e 1973/1993 de Relator Especial Dep.Roberto Gouveia p/Comissão de Administração Pública, ambos favoráveis ao PL.c/emenda da C.C.J. DOE.p.123/124
01/12/1994
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1656)
07/12/1994
51ª Sessão Extraordinária: aprovado com Emenda da CCJ
08/12/1994
Enviado ao Expediente das Comissões para redação final (2101)
08/12/1994
Entrada na Comissão de Redação
14/12/1994
Recebido do Expediente das Comissões com parecer da CR, para conferência e publicação (665)
14/12/1994
Enviado ao DOL para publicação (2198)
15/12/1994
Publicado o Parecer nº 2134/1994 da Comissão de Redação DOE p. 69
15/12/1994
Pauta de 1ª Sessão (Redação Final)
01/02/1995
Pauta de 2ª Sessão (Redação Final)
09/02/1995
Recebido do DOL com autógrafo, para conferência e assinatura (108)
16/02/1995
Enviado à DC-3, para expedição do Autógrafo (167)
18/02/1995
Publicado o Autógrafo nº 22.870
08/03/1995
Entrada do Veto Total
09/03/1995
Publicada a Mensagem do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este PL
09/03/1995
Recebido do Protocolo para distribuição (s/n )
10/03/1995
Enviado ao Expediente das Comissões (300)
10/03/1995
Entrada na CCJ
16/03/1995
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
17/03/1995
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
23/03/1995
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Walter Feldman
n
23/03/1995
Enviado ao Deputado
Walter Feldman
n, Relator Especial designado (406)
28/03/1995
Recebido do Deputado
Walter Feldman
n, com parecer pela CCJ (s/n)
29/03/1995
Designado Relator Especial pela CAP o Deputado
Paulo Kobayashi
30/03/1995
Enviado ao Deputado
Paulo Kobayashi
, Relator Especial designado (449)
31/03/1995
Recebido do Deputado Relator Especial, com pareceres, para conferência (2)
06/04/1995
Enviado ao DOL para publicação (504)
07/04/1995
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 298/1995 de Relator Especial Dep.Walter Feldman p/C.C.J. e 299/1995 de Relator Especial Dep.Paulo Kobayashi p/Comissão de Adminsitração Pública , ambos favoráveis ao Veto. DOE.p. 75
08/04/1995
Publicada errata do Parecer 299/1995 (D.O.E. p.56 )
10/04/1995
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (543)
11/04/1995
Constou da Ordem do Dia relativa às Sessões Ordinárias de nº 38 a 70, no período compreendido entre 11.04 a 09.05.1995, sem que tenha sido votado
10/05/1995
72ª Sessão Ordinária: rejeitado o projeto, mantido o veto
11/05/1995
Enviado à DROAG, para oficiar o Governador sobre a manutenção do Veto (678)
11/05/1995
Recebido da DROAG com ofício, para assinatura (s/n))
13/05/1995
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento do Projeto
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.108
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 641/2000
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala