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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0356 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0356 / 1993
Ementa Dispõe sobre a prática de discriminação racial e atos atentatórios às unidades federativas do Brasil
Data de Publicação 08/05/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Silvio Torres
Apoiador(es)
Indexadores DISCRIMINAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, PRECONCEITO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.108

Tramitação

Data Descrição
08/05/1993 Publicado no Diário da Assembléia
11/05/1993 Pauta de 1ª Sessão
18/05/1993 Pauta de 5ª Sessão
19/05/1993 Recebido do DOL para distribuição (666)
25/05/1993 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça /(CAP) Comissão de Administração Pública
25/05/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (691)
25/05/1993 Entrada na CCJ
01/09/1993 Entrada na CAP
07/12/1993 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
08/12/1993 Presidente solicita Relator Especial pela CAP
15/12/1993 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
15/12/1993 Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Roberto Gouveia
15/12/1993 Enviado ao Deputado Roberto Gouveia, Relator Especial designado (1016)
15/12/1993 Recebido do Deputado Roberto Gouveia, com pareceres, para conferência e publicação (s/n)
16/12/1993 Enviado ao DOL para publicação (1033)
17/12/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1972/1993 da Comissão de Constituição e Justiça e 1973/1993 de Relator Especial Dep.Roberto Gouveia p/Comissão de Administração Pública, ambos favoráveis ao PL.c/emenda da C.C.J. DOE.p.123/124
01/12/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1656)
07/12/1994 51ª Sessão Extraordinária: aprovado com Emenda da CCJ
08/12/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para redação final (2101)
08/12/1994 Entrada na Comissão de Redação
14/12/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer da CR, para conferência e publicação (665)
14/12/1994 Enviado ao DOL para publicação (2198)
15/12/1994 Publicado o Parecer nº 2134/1994 da Comissão de Redação DOE p. 69
15/12/1994 Pauta de 1ª Sessão (Redação Final)
01/02/1995 Pauta de 2ª Sessão (Redação Final)
09/02/1995 Recebido do DOL com autógrafo, para conferência e assinatura (108)
16/02/1995 Enviado à DC-3, para expedição do Autógrafo (167)
18/02/1995 Publicado o Autógrafo nº 22.870
08/03/1995 Entrada do Veto Total
09/03/1995 Publicada a Mensagem do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este PL
09/03/1995 Recebido do Protocolo para distribuição (s/n )
10/03/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (300)
10/03/1995 Entrada na CCJ
16/03/1995 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
17/03/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
23/03/1995 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Walter Feldmann
23/03/1995 Enviado ao Deputado Walter Feldmann, Relator Especial designado (406)
28/03/1995 Recebido do Deputado Walter Feldmann, com parecer pela CCJ (s/n)
29/03/1995 Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Paulo Kobayashi
30/03/1995 Enviado ao Deputado Paulo Kobayashi, Relator Especial designado (449)
31/03/1995 Recebido do Deputado Relator Especial, com pareceres, para conferência (2)
06/04/1995 Enviado ao DOL para publicação (504)
07/04/1995 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 298/1995 de Relator Especial Dep.Walter Feldman p/C.C.J. e 299/1995 de Relator Especial Dep.Paulo Kobayashi p/Comissão de Adminsitração Pública , ambos favoráveis ao Veto. DOE.p. 75
08/04/1995 Publicada errata do Parecer 299/1995 (D.O.E. p.56 )
10/04/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (543)
11/04/1995 Constou da Ordem do Dia relativa às Sessões Ordinárias de nº 38 a 70, no período compreendido entre 11.04 a 09.05.1995, sem que tenha sido votado
10/05/1995 72ª Sessão Ordinária: rejeitado o projeto, mantido o veto
11/05/1995 Enviado à DROAG, para oficiar o Governador sobre a manutenção do Veto (678)
11/05/1995 Recebido da DROAG com ofício, para assinatura (s/n))
13/05/1995 Publicado o despacho de rejeição e arquivamento do Projeto
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.108

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