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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0335 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0335 / 1993
Ementa Dispõe sobre a Gratificação Legislativa instituída pela Lei nº 8238, de 24 de março de 1993.
Data de Publicação 06/05/1993
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores GRATIFICAÇÃO, GRATIFICAÇÃO LEGISLATIVA, LEI ESTADUAL 8238/1993
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.055

Tramitação

Data Descrição
06/05/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00097
07/05/1993 Pauta de 1ª Sessão
07/05/1993 Publicado requerimento da Mesa solicitando tramitação em regime de urgência para o PL
12/05/1993 128ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência
13/05/1993 Pauta por mais uma Sessão
13/05/1993 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 e 02 do(s) Deputado(s) Erasmo Dias; Nabi Abi Chedid e outros, respectivamente. D.A. p.99
14/05/1993 Recebido do DOL para distribuição (641)
14/05/1993 Publicada errata da Emenda nº 01 do Deputado Erasmo Dias e outros (D.O.E. p. 82 )
17/05/1993 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CFO - Comissão de Finanças e Orçamento e Mesa
17/05/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (641)
17/05/1993 Entrada na CCJ
25/05/1993 Presidente solicita Relator Especial
26/05/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação e inclusão na Ordem do Dia (s/nº)
26/05/1993 16ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto e a Emenda nº 01. Prejudicada emenda nº 2.
27/05/1993 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da Redação final (720)
27/05/1993 Publicados o Parecer nº 406/93, do Congresso das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento, favorável ao PL e às Emendas de nºs. 01 e 02; e o Parecer nº 407/93, da Mesa, contrário às Emendas de nºs. 01 e 02
27/05/1993 Entrada na Comissão de Redação
01/06/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
01/06/1993 Enviado ao DOL para publicação do parecer
02/06/1993 Publicado o parecer nº 441/93, da Comissão de Redação
02/06/1993 Pauta por 1 (uma) Sessão - Redação
02/06/1993 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (757)
03/06/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (773)
04/06/1993 Publicado o Autógrafo nº 21.970
23/06/1993 Entrou Veto Total
25/06/1993 Publicado o Veto Total
25/06/1993 Recebido do Protocolo para distribuição do veto (s/n)
25/06/1993 DISTRIBUIÇÃO (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CFO - Comissão de Finanças e Orlamento e Mesa
25/06/1993 Entrada na CCJ
02/08/1993 Presidente solicita Relator Especial
03/08/1993 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
04/08/1993 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Dimas Ramalho
04/08/1993 Enviado ao Gabinete do Deputado Dimas Ramalho, Relator Especial designado (58)
05/08/1993 Recebido do Gabinete do Deputado Dimas Ramalho, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (463)
05/08/1993 Designado novo Relator Especial pela CCJ, o Deputado Edinho Araujo
05/08/1993 Enviado ao Gabinete do Deputado Edinho Araujo, Relator Especial designado (77)
12/08/1993 Recebido do Gabinete do Deputado Edinho Araujo, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/n)
19/08/1993 Designado novo Relator Especial pela CCJ, o Deputado Roberto Bergamo
20/08/1993 Enviado ao Gabinete do Deputado Roberto Bergamo, Relator Especial designado (180)
20/08/1993 Recebido do Gabinete do Deputado Roberto Bergamo, com parecer para conferência e publicação
23/08/1993 Enviado ao DOL para publicação do parecer (193)
24/08/1993 Publicado o parecer nº 975/93, de Relator Especial pela CCJ, o Deputado Roberto Bergamo, favorável ao PL, contrário ao Veto
24/08/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1246)
24/08/1993 228º Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
26/08/1993 232ª Sessão Ordinária - Aprovado o projeto, nos artigos 1º, 3º e 4º, ficando rejeitado o veto. Mantido o Veto no artigo 2º.
27/08/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (233)
01/09/1993 Publicada a Lei nº 8.376, de 31.08.1993
08/09/1993 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1361)
08/09/1993 Enviado ao Serviço de Arquivo (302)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.055
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