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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0303 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0303 / 1993
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a Prova Aquática Baía dos Santos, em Santos.
Data de Publicação 04/05/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vicente Botta
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, EVENTO ESPORTIVO, SANTOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.070

Tramitação

Data Descrição
04/05/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00095
05/05/1993 Pauta de 1ª Sessão
11/05/1993 Pauta de 5ª Sessão
12/05/1993 Recebido do DOL para distribuição (613)
12/05/1993 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
12/05/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (625)
13/05/1993 Entrada na CCJ
23/06/1993 Entrada na CET
19/08/1993 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
25/08/1993 Devolvido ao Expediente das Comissões para correção (207)
25/08/1993 Reentrada na CET
26/08/1993 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
31/08/1993 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (248)
01/09/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1091/1993 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável e 1092/1993 da Comissão de Esportes e Turismo, favorável c/ emenda DO p.100
04/02/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (20)
04/02/1994 6ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
08/02/1994 10ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda
08/02/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (100)
09/02/1994 Entrada na Comissão de Redação
23/02/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
24/02/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer (190)
25/02/1994 Publicado o Parecer nº 302/1994 da Comissão de Redação DO p.108
25/02/1994 Pauta de 1ª Sessão - Redação
28/02/1994 Pauta de 2ª Sessão - Redação
01/03/1994 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (182)
01/03/1994 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (222)
04/03/1994 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e asinatura da Mesa Diretora (213)
11/03/1994 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (300)
15/03/1994 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
15/03/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (317)
17/03/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.368
26/03/1994 Publicada a Lei nº 8.652, de 25.03.94
06/04/1994 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (483)
07/04/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (493)
21/04/1994 Publicado a errata da Lei
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.070
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