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Projeto de lei nº 0298 /1993
Referências
Documento
Número Legislativo
0298 / 1993
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994
Data de Publicação
04/05/1993
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ORÇAMENTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.060
Tramitação
Data
Descrição
04/05/1993
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00093
05/05/1993
Pauta de 1ª Sessão
06/05/1993
Publicado requerimento do Deputado
Uebe Rezeck
e outros solicitando tramitação em regime de urgência para o PL
07/05/1993
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 e 02 do(a) Deputado(a) Roberto Engler; Emenda nº.03 do Dep.
Hatiro Shimomoto
e Emendas nºs.04 ao 19 do Dep.
Erasmo Dias
D.A. p.96
08/05/1993
Publicada a Emenda nº 20: do(a) Deputado(a) Roberto Engler D.A. p.85
11/05/1993
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 21 ao 40 e do nº.43 ao 49 do(a) Deputado(a) Célia Leão D.A. p.96
11/05/1993
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 41 e 42 do(a) Deputado(a) Hatiro Shimomoto D.A. p.99
11/05/1993
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 50 ao 54 do(a) Deputado(a) Osvaldo Sbeghen D.A. p.100
11/05/1993
Pauta de 5ª Sessão
12/05/1993
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 55 do(a) Deputado(a) Célia Leão D.A. p.93
12/05/1993
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 56 ao 89 do(a) Deputado(a) Osvaldo Sbeghen D.A. p.93
12/05/1993
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 90 ao 96 do(a) Deputado(a) Jayme Gimenez D.A. p.96
12/05/1993
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 97 ao 124 do(a) Deputado(a) Silvio Torres D.A. p.96
12/05/1993
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 125 ao 144 do(a) Deputado(a) Roberto Engler D.A. p.98
12/05/1993
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 145 ao 174 do(a) Deputado(a) Mauro Bragato D.A. p.99
12/05/1993
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 175 ao 187 do(a) Deputado(a) Sylvio Martini D.A. p.100
12/05/1993
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 188 ao 195 do(a) Deputado(a) Ivan Valente D.A. p.101
12/05/1993
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 196 ao 244 do(a) Deputado(a) João Paulo D.A. p.101
12/05/1993
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 245 ao 256 do(a) Deputado(a) Lobbe Neto D.A. p.104
12/05/1993
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 257 ao 260 do(a) Deputado(a) Osvaldo Sbeghen D.A. p.93
13/05/1993
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 261 ao 291 do(a) Deputado(a) Osvaldo Sbeghen D.A. p.74
13/05/1993
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 292 ao 367 do(a) Deputado(a) Luiz Carlos da Silva D.A. p.77
13/05/1993
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 368 ao 402 do(a) Deputado(a) Arlindo Chinaglia D.A. p.83
13/05/1993
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 403 ao 422 do(a) Deputado(a) Luiz Carlos da Silva D.A. p.77
13/05/1993
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 423 ao 431 do(a) Deputado(a) Roberto Gouveia D.A. p.87
13/05/1993
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 432 ao 449 do(a) Deputado(a) Rui Falcão D.A. p.87
13/05/1993
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 450 ao 475 do(a) Deputado(a) Elói Pietá D.A. p.87
13/05/1993
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 476 ao 514 do(a) Deputado(a) Antenor Chicarino D.A. p.89
13/05/1993
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 515 ao 522 do(a) Deputado(a) Nabi Abi Chedid D.A. p.93
13/05/1993
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 523 ao 556 do(a) Deputado(a) Edinho Araújo D.A. p.93
13/05/1993
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 557 ao 574 do(a) Deputado(a) Marcelo Gonçalves D.A. p.95
13/05/1993
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 575 ao 582 do(a) Deputado(a) Francisco Bezerra D.A. p.96
13/05/1993
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 583 ao 592 do(a) Deputado(a) Roberto Gouveia D.A. p.96
13/05/1993
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 593 ao 609 do(a) Deputado(a) Jamil Murad D.A. p.97
13/05/1993
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 610 ao 626 do(a) Deputado(a) Ricardo Tripoli D.A. p.98
13/05/1993
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 627 ao 633 do(a) Deputado(a) Dorival Braga D.A. p.99
13/05/1993
Publicada errata das emendas nºs 206 e 207 e 209 (D.O.E. p.100 )
13/05/1993
Recebido do DOL para distribuição(635)
14/05/1993
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 526 do(a) Deputado(a) Edinho Araújo D.A. p.82
14/05/1993
Publicada errata das emendas 319,320,354,526 e 589 (D.O.E. p.82 )
14/05/1993
DISTRIBUIÇÃO: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
14/05/1993
Enviado ao Expediente da Comissão (633)
14/05/1993
Entrada na CFO
19/05/1993
Publicada errata da Emenda nº 97 (D.O.E. p.65 )
20/05/1993
Publicada errata da emenda nº 97 (D.O.E. p.91 )
17/06/1993
Recebido do Expediente das Comissões com o parecer para conferência e publicação (s/n)
17/06/1993
Enviado ao DOL para publicação do parecer (854)
18/06/1993
Publicado o Parecer nº 602/1993 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao PL. e às Emendas nºs 01,03,12,24 a 29,31,73,94,138,142,158,163,166,173,175,176,187,187,189,249,251,292,293,296,298,311,318,326,343,354,363,365,368,373,380,383,424,426,427,456,457,461,474,477,521,526,535,541,562,570,574,588,590 bem como às emendas de nºs 13,16,51,95,120,145,154,189,181, 191 à 193, 195,240,250, 314,320,327,362,428,458,462,463,466,476,520,532,533,583 e 609 na forma das Subemendas substitutivas apresentadas e das emendas I a IV, constantes deste Parecer e à rejeição das demais emendas - c/voto em separado do Dep.
Luiz Azevedo
e Luiz Carlos da Silva favorável ao PL., desde que acolhidas as emendas constantes no Diário Oficial p. 152;153 e 154 de 18/06/1993. DO p. 155
22/06/1993
Publicada errata do Parecer 602/1993 (D.O.E. p. 66 )
22/06/1993
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (883)
22/06/1993
180ª Sessão Ordinária - Recebeu emendas
23/06/1993
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 634 ao 645 do(a) Deputado(a) Luiz Carlos da Silva D.A. p.100
23/06/1993
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 646 ao 654 do(a) Deputado(a) Mauro Bragato D.A. p.101
23/06/1993
Enviado ao Expediente das Comissões (898)
23/06/1993
Entrada na CFO
25/06/1993
Recebido do Expediente das Comissões para inclusão na Ordem do Dia (s/n)
25/06/1993
186ª Sesão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência
25/06/1993
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
25/06/1993
Enviado ao DOL para publicação do parecer (922)
26/06/1993
Publicado o Parecer nº 736/1993 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável às emendas 649 e 654. DOE p. 117
28/06/1993
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (944)
28/06/1993
188ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
01/07/1993
194ª Sessão Ordinária - Aprovado conforme método
01/07/1993
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (709)
02/07/1993
Publicado o Parecer nº 855/1993 da Comissão de Redação DOE p. 89
03/07/1993
Publicada errata do Parecer 855/1993 (D.O.E. p.76 )
06/07/1993
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1022)
06/07/1993
Publicada errata do Parecer 855/1993 (D.O.E. p.78 )
08/07/1993
Publicado o Autógrafo nº 22.031
08/07/1993
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (15)
28/07/1993
Publicada a Lei nº 8.359,de 27.07.1993
05/01/1994
Enviado ao Serviço de Arquivo (04)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.060
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