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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0293 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0293 / 1993
Ementa Inclui no Calendário Turistíco do Estado a "Feira das Nações de Santa Bárbara D'Oeste", naquele município, realizada no mês de outubro.
Data de Publicação 30/04/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, NAÇÕES (FEIRA)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.070

Tramitação

Data Descrição
30/04/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00094
03/05/1993 Pauta de 1ª Sessão
07/05/1993 Pauta de 5ª Sessão
10/05/1993 Recebido do DOL para distribuição (591)
12/05/1993 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CET) Comissão de Esportes e Turismo
12/05/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (617)
12/05/1993 Recebido do Expediente das Comissões (s/n)
12/05/1993 Enviado ao DOL para publicação (617)
02/06/1993 Entrada na CET
25/08/1993 Entrada na CCJ
04/09/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1123/1993 da Comissão de Constituição e Justiça e 1124/1993 da Comissão de Esportes e Turismo, ambos favoráveis c/ emenda da C.C.J. DO p. 97
03/02/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (14)
03/02/1994 4ª Sessão Ordinária: Aprovado com Emenda
04/02/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para redação final (61)
07/02/1994 Entrada na Comissão de Redação
23/02/1994 Recebido do Expediente das Comissões (s/n)
24/02/1994 Enviado ao DOL para publicação (190)
25/02/1994 Publicado o Parecer nº 301/1994 da Comissão de Redação DO p. 109
25/02/1994 Pauta de 1ª Sessão - redação final
26/02/1994 Pauta de 2ª Sessão - redação final
04/03/1994 Recebido do DOL com autógrafo, para conferência e assinatura (213)
15/03/1994 Enviado à DC-3, para expedição do autógrafo (317)
16/03/1994 Encaminhado para sanção através do ofício 1465
17/03/1994 Publicado o autógrafo nº 22.367
26/03/1994 Publicada a Lei 8.651, de 25.03.1994 (DOE)
21/04/1994 Publicada a errata da Lei
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.070
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