Projeto de Lei n° 268, de 1993 ( PL 0268 / 93 )

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Documento
Número Legislativo	0268 / 1993
Ementa	Declara de Utilidade Pública o "Retiro dos Pobres de Santo Antonio", no município de Angatuba.
Data de Publicação	24/04/1993
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	José Carlos Tonin
Apoiador(es)
Indexadores	ANGATUBA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.057

Data	Descrição
24/04/1993	Publicado no Diário da Assembléia
27/04/1993	Pauta de 1ª Sessão
03/05/1993	Pauta de 5ª Sessão
04/05/1993	Recebido do DOL para distribuição(551)
05/05/1993	DISTRIBUIÇÃO: CCJ-Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31e33 )
05/05/1993	Enviado ao Expediente das Comissões (584)
05/05/1993	Entrada na CCJ
20/05/1993	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
25/05/1993	Enviado ao DOL para publicação do parecer (687)
26/05/1993	Publicado o Parecer nº 0396/1993 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável DO p.105
24/09/1993	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1481)
24/09/1993	270ª Sessão Ordinária - Aprovado
27/09/1993	Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (441)
05/10/1993	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1539)
06/10/1993	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (528)
14/10/1993	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
14/10/1993	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (561)
15/10/1993	Publicado o Autógrafo nº 22.092
23/10/1993	Publicado a Lei nº 8.416, de 22.10.93
19/11/1993	Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1785)
05/01/1994	Enviado ao Serviço de Arquivo (10)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.057

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