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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0241 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0241 / 1993
Ementa Dá a denominação de "Antonio Garcia Egea" a EEPG (Rural) Fazenda Santa Madalena, em Marília.
Data de Publicação 16/04/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Abelardo Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, MARÍLIA (MUNICÍPIO), 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.057

Tramitação

Data Descrição
16/04/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00085
17/04/1993 Pauta de 1ª Sessão
26/04/1993 Pauta de 5ª Sessão
27/04/1993 Recebido do DOL para distribuição (498)
29/04/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno)
29/04/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (543)
29/04/1993 Entrada na CCJ
27/05/1993 Entrada na CE
30/06/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
29/07/1993 Enviado ao DOL para publicação (42)
30/07/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 934/93 da Comissão de Constituição e Justiça favorável e 935/93 da Comissão de Educação "ad referendum" - p.99
17/09/1993 260ª Sessão Ordinária - Aprovado
20/09/1993 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (381)
30/09/1993 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (1518)
08/10/1993 Publicado Autógrafo nº 22.088
20/10/1993 Publicada Lei nº 8413, de 19/10/93
19/11/1993 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1784)
05/01/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (10)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.057
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