Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0228 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0228 / 1993
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro, no Conselho Regional de Desportos, dos estabelecimentos de ensino e prática das modalidades de lutas e artes marciais.
Data de Publicação 14/04/1993
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Nabi Abi Chedid
Apoiador(es)
Indexadores ARTE MARCIAL, CONSELHO REGIONAL, ENSINO, ESCOLA, LUTA, REGISTRO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.094

Tramitação

Data Descrição
14/04/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00082
15/04/1993 Pauta de 1ª Sessão
22/04/1993 Pauta de 5ª Sessão
23/04/1993 Recebido do DOL para distribuição (480)
27/04/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
27/04/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (528)
28/04/1993 Entrada na CCJ
25/08/1993 Entrada na CET
10/11/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
17/11/1993 Enviado ao DOL para publicação (72)
18/11/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1658/1993 da Comissão de Constituição e Justiça e 1659/1993 da Comissão de Esportes e Turismo, ambos favoráveis. DO p.93
25/03/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (395)
28/03/1994 72ª Sessão Ordinária - Adiada a discussão.Recebeu emenda, devendo retornar às Comissões.
29/03/1994 Publicada a Emenda nº: 01 do Dep. Nabi Abi Chedid D.O. p.114
29/03/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para apreciação da emenda de Plenário (438)
29/03/1994 Entrada na CCJ
06/12/1994 Deputado Nabi Abi Chedid requer tramitação de urgência
06/12/1994 334ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
07/12/1994 Publicado requerimento de urgência
08/12/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
08/12/1994 Enviado ao DOL para publicação (2342)
09/12/1994 Publicado o Parecer nº 2079/1994 do Congresso de Comissões : C.C.J. e Esp. e Turismo, favorável ao PL e a emenda nº 01 DO p.87
14/12/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (em mãos)
14/12/1994 55ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
14/12/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2189)
15/12/1994 Publicado o Parecer nº 2211/1994 da Comissão de Redação DO p. 77
15/12/1994 Pauta por 1 (uma) Sessão - redação
15/12/1994 Recebidodo DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (1737)
17/12/1994 Publicado Autógrafo nº 22.799
21/12/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2274)
28/12/1994 Publicada Lei nº 9039, de 27/12/94
21/02/1995 Recebidodo DOL para arquivamento junto ao setor competente (204)
23/02/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (221)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.094

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala