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Projeto
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Projeto de lei nº 1201 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1201 / 2007
Transformado em Norma
Lei nº 13.669 / 2009
Ementa
Dá a denominação de "Renato Cordeiro" à Escola Técnica Estadual de Birigui.
Data de Publicação
09/10/2007
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores
BIRIGUI (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA PRIVADA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 22/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.043
Tramitação
Data
Descrição
09/10/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 09/10/2007
10/10/2007
Pauta de 1ª sessão.
11/10/2007
Pauta de 2ª sessão.
15/10/2007
Pauta de 3ª sessão.
16/10/2007
Pauta de 4ª sessão.
17/10/2007
Pauta de 5ª sessão.
18/10/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
19/10/2007
Entrada na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
31/10/2007
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
.
11/03/2009
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Roque Barbiere
, favorável
22/05/2009
Entrada na Comissão de Educação
05/06/2009
Distribuído ao Deputado
Paulo Alexandre Barbosa
26/06/2009
Recebido com parecer do relator Paulo Alexandre Barbosa favorável, pela Comissão de Educação
12/08/2009
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/08/2009
Publicados: Parecer nº 1243/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1244/09, da CE- favorável à proposição. (DA p.15)
15/08/2009
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 12/08/09, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 17)
17/08/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/08/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/08/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/08/2009
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
27/08/2009
Recebido pelo Governador em: 27/08/2009 - prazo para sanção: 19/09/2009.
28/08/2009
Publicado Autógrafo nº 28.484 (DA p. 21)
28/08/2009
Aguardando Sanção
11/09/2009
Publicada a
Lei nº 13.669, de 10 de setembro de 2009
. (DOE p.1)
15/09/2009
Arquive-se.
22/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.043
Votação nas Comissões
20/05/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
12/08/2009 - Comissão de Educação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/05/2009
1243 / 2009
favorável
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição e Justiça
12/08/2009
1244 / 2009
favorável
favorável
Paulo Alexandre Barbosa
Comissão de Educação
Documentos Acessórios
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
28/08/2009
Autógrafo
28484
Conte Lopes
2
11/09/2009
Lei
13669
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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