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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0185 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0185 / 1993
Ementa Denomina "Dr. Emílio Hernandez Aguilar" o Centro Específico de Formação e Aperfeiçoamento ao Magistério - CEFAM - localizado no km 42 da Rodovia SP 23 (estrada de Mairiporã), em Franco da Rocha.
Data de Publicação 01/04/1993
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CEFAM-CENTRO ESPECÍFICO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO MAGISTÉRIO, DENOMINAÇÃO, FRANCO DA ROCHA (MUNICÍPIO), RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.067

Tramitação

Data Descrição
01/04/1993 Publicado no Diário da Assembléia
02/04/1993 Pauta de 1ª Sessão
12/04/1993 Pauta de 5ª Sessão
13/04/1993 Recebido do DOL para distribuição (417)
19/04/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33)
19/04/1993 Enviado ao Exp.das Comissões (469)
19/04/1993 Entrada na CCJ
12/08/1993 Entrada na C.Educação
02/12/1993 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n)
21/02/1994 Enviado ao DOL para publicação (144)
03/03/1994 Aprovado o requerimento de urgência
04/03/1994 Publicado o requerimento de urgência
16/03/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (338)
16/03/1994 5ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda
18/03/1994 Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (350)
18/03/1994 Entrada na C.Redação
22/03/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (1)
22/03/1994 Enviado ao DOL para publicação (363)
23/03/1994 Publicado o parecer nº 575/94, da C.Redação
23/03/1994 Pauta de Sessão Única de Redação
23/03/1994 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (380)
24/03/1994 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (384)
24/03/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.377
25/03/1994 Recebido do DOL para assinatura da Mesa (397)
25/03/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (394)
09/04/1994 Publicada a Lei nº 8.671, de 08/04/94
22/04/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0260/1994 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável c/ emenda e 0261/1994 da Comissão de Educação, favorável c/ substitutivo da C.C.J. DO p. 108
27/04/1994 Publicada a errata da Lei
27/04/1994 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (627)
16/05/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (742)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.067
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