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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0181 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0181 / 1993
Ementa Reconhece como Estância Turística o Município de Eldorado.
Data de Publicação 01/04/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Oswaldo Justo
Apoiador(es)
Indexadores ELDORADO (MUNICÍPIO), ESTÂNCIA TURÍSTICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.120

Tramitação

Data Descrição
01/04/1993 Publicado no Diário da Assembléia
02/04/1993 Pauta de 1ª Sessão
12/04/1993 Pauta de 5ª Sessão
13/04/1993 Recebido do DOL para distribuição (417)
19/04/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CET - Comissão de Esportes e Turismo
19/04/1993 Enviado ao Exp.das Comissões (468)
19/04/1993 Entrada na CCJ
05/05/1993 Recebido do Exp.das Comissões com pedido de envio de ofício ao órgão competente, solicitando informações referentes à infra-estrutura do município. (s/n)
11/05/1993 Enviado à DROAG para elaboração do ofício (605)
18/05/1993 Retornou da DROAG com ofício elaborado para expedição (s/n)
19/05/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (662)
01/12/1993 Entrada na CET
15/06/1994 Publicado o Parecer nº 1004/94 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto) e 1005/93 da Comissão de Esportes e Turismo (favorável) - DOE p.96
09/06/1995 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n)
09/06/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1056)
09/06/1995 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 116ª a 122ª (de 09.06 a 14.06.1995)sem que tenha sido votado
14/06/1995 Enviado ao DOL para publicação (949)
19/06/1995 124ª Sessão Ordinária - Aprovado
21/06/1995 Enviado ao GAT para elaboração a minuta de autógrafo (927)
29/06/1995 Recebido do DOL para assinatura da Mesa (s/n)
04/07/1995 Enviado à 1ª Secretaria (1029)
04/07/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (1029)
13/07/1995 Recebido da 2ª Secretaria (s/n)
14/07/1995 Publicado o Autógrafo nº 22.955
02/08/1995 Publicada a Lei nº 9.174, de 1º/08/95
31/08/1995 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1718)
19/01/1996 Enviado ao Serviço de Arquivo (55)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.120
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