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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0068 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0068 / 1993
Ementa Transforma a estância balneária o Município de Ilha Comprida.
Data de Publicação 27/02/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Osvaldo Sbeghen
Apoiador(es)
Indexadores ESTÂNCIA BALNEÁRIA, ILHA COMPRIDA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.094

Tramitação

Data Descrição
27/02/1993 Publicado no Diário da Assembléia
02/03/1993 Pauta de 1ª Sessão
08/03/1993 Pauta de 5ª Sessão
09/03/1993 Recebido do DOL para distribuição (193)
11/03/1993 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
11/03/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (229)
12/03/1993 Entrada da CCJ
05/04/1993 Recebido do Expediente das Comissões com pedido de envio de ofício ao DADE, órgão da Secretaria de Esportes e Turismo, solicitando informações a respeito do município
05/04/1993 Enviado à DROAG para confecção do ofício (392)
16/04/1993 Recebido da DROAG com ofício para conferência e expedição (s/n)
20/04/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (485)
16/08/1994 Entrada na CET
07/10/1994 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (561)
04/11/1994 Publicado os pareceres: 1540/94, da CCJ e 1541/94, da CET, ambos favoráveis ao PL
07/12/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1655)
07/12/1994 51ª Sessão Extraordinária - Aprovado
08/12/1994 Enviado ao GAT para elaboração do Autógrafo (2097)
02/01/1995 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (01)
11/01/1995 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (13)
12/01/1995 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/n)
13/01/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (18)
14/01/1995 Publicado o Autógrafo nº 22.852
17/01/1995 Publicado a errata do autógrafo
03/02/1995 Publicado a Lei nº 9.072, de 02.02.95
21/02/1995 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (203)
22/02/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (209)
09/03/1995 Publicado a errata da Lei
19/05/1995 Publicado a errata da Lei
29/06/2000 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (03111994
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.094
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