Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0131 /1996

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0131 / 1996
Ementa Dispõe sobre financiamento de materiais de construção para a população de baixa renda.
Data de Publicação 09/03/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Carlos Tardelli
Apoiador(es)
Indexadores FINANCIAMENTO, HABITAÇÃO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, RECURSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121

Tramitação

Data Descrição
09/03/1996 Publicado no Diário Oficial
12/03/1996 Pauta de 1ª Sessão
18/03/1996 Pauta de 5ª Sessão
19/03/1996 Recebido do DOL para distribuição (374)
26/03/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça,CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
26/03/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (643)
27/03/1996 Entrada na CCJ
24/02/1997 Publicado requerimento do Deputado Duarte Nogueira solicitando designação de Relator Especial
28/04/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
12/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
12/05/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Duarte Nogueira
12/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (1062)
23/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de relator especial (s/nº)
09/06/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Junji Abe
09/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (1418)
20/06/1997 Entrada na CPS
12/08/1997 Entrada na CFO
25/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
01/10/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2543)
02/10/1997 Publicados o Parecer nº 1907/97, de Relator Especial (Deputado Junji Abe) em substituição à CCJ, e os Pareceres nºs 1908 e 1909, ambos de 1997, respectivamente das CPC e CFO, todos favoráveis ao PL e contrários à Emenda nº 1 (p. 05)
22/01/2000 Publicado o arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99. (DA p. 01)
01/02/2000 Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02198/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto e contrário às emendas    
favorável ao projeto e contrário às emendas          
favorável ao projeto e contrário às emendas      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/03/1996 Emenda de Pauta 000001 Roberto Gouveia  
 
 
 
 
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala