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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0018 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0018 / 1993
Ementa Cria do Dia do Pastor Evangélico, a ser comemorado anualmente, no quarto domingo do mês de outubro.
Data de Publicação 04/02/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, RELIGIÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.089

Tramitação

Data Descrição
04/02/1993 Publicado no Diário da Assembléia
05/02/1993 Pauta de 1ª Sessão
11/02/1993 Pauta de 5ª Sessão
12/02/1993 Recebido do DOL para distribuição (82)
15/02/1993 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
15/02/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (120)
16/02/1993 Entrada na CCJ
30/06/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1010)
30/06/1993 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1083)
05/07/1993 Entrada na Comissão de Redação
19/08/1993 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1328)
26/08/1993 Entrada na CCCT
06/09/1993 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1471)
18/10/1993 Deputado Campos Machado solicita Relator Especial
19/10/1993 Presidente solicita Relator Especial
19/10/1993 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
26/10/1993 Designado Relator Especial pela CCCT, o Deputado Marcelo Gonçalves
26/10/1993 Enviado ao Gabinete do Deputado Marcelo Gonçalves, Relator Especial designado (626)
17/11/1993 Presidente solicita devolução
18/11/1993 Recebido do Gabinete do Deputado Marcelo Gonçalves, com parecer (s/n)
23/11/1993 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (777)
24/11/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1708/93 da C.C.J. favorável c/substitutivo e 1709/93 de R.E. Dep. Marcelo Gonçalves p/ C.C.C. Téc. favorável c/subemenda - D.O.E. p.137
30/06/1994 187ª Sessão Ordinária - Aprovado o Substitutivo com subemenda, prejudicado o projeto
10/08/1994 Recebido Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
16/08/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1281)
17/08/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1224/94 da Comissão de Redação - D.O.E. p. 79
17/08/1994 Pauta de 1ª Sessão - Redação
18/08/1994 Pauta de 2ª Sessão - Redação
19/08/1994 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1200)
24/08/1994 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1233)
14/09/1994 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado (s/n)
14/09/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1526)
16/09/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.653
30/09/1994 Publicado a Lei nº 8.948, de 29.09.94
13/12/1994 Publicado a errata da Lei
06/01/1995 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (10)
11/01/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (10)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.089
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