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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 0039 /1994
Referências
Documento
Número Legislativo
0039 / 1994
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 674, de 08.04.92 e a Lei Complementar nº 755, de 09.05.94. (Gratificação de Saúde).
Data de Publicação
21/10/1994
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Processo origem
4685 / 1994
Indexadores
GRATIFICAÇÃO,
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 674/1992
,
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 755/1994
, SAÚDE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.016
Tramitação
Data
Descrição
21/10/1994
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00091
24/10/1994
Pauta de 1ª Sessão
25/10/1994
Dep.Uebe Rezeck e outros solicita regime de urgência
27/10/1994
Publicado o requerimento de urgência
28/10/1994
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 e 02 do(a) Deputado(a)Jamil Murad D.A. p.141
03/11/1994
Pauta de 5ª Sessão
04/11/1994
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 03 e 04 do(a) Deputado(a) Arlindo Chinaglia D.A. p.80
07/11/1994
Entrou Mensagem Aditiva
08/11/1994
Recebido do DOL para distribuição (1805)
08/11/1994
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSH - Comissão de Saúde e Higiene / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
08/11/1994
Entrada na CCJ
08/11/1994
37ª Sessão Extraordinária - aprovada a urgência
09/11/1994
Publicada a Mensagem Aditiva
17/11/1994
Presidente solicita Relator Especial
17/11/1994
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
23/11/1994
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.
Oswaldo Justo
23/11/1994
Enviado ao Dep.Oswaldo Justo (1907)
30/11/1994
Devolvido do Dep.Oswaldo Justo (s/n)
30/11/1994
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1993)
30/11/1994
Presidente solicita devolução
30/11/1994
Entrada na C.Saúde e Higiene
02/12/1994
Presidente solicita Relator Especial
02/12/1994
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
06/12/1994
Designado Relator Especial pela CSH, o Dep.Nelson Salomé
06/12/1994
Enviado ao Dep.Nelson Salomé (2048)
07/12/1994
Devolvido do Dep.Nelson Salomé, com parecer (s/n)
07/12/1994
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (2086)
07/12/1994
Entrada na CFO
08/12/1994
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n)
08/12/1994
Enviado ao DOL para publicação (2135)
08/12/1994
Figurou na 52ª Sessão Extraordinária
09/12/1994
Publicados os pareceres nº 2013/94, da CCJ (RE), nº 2014/94, da CSH (RE) e nº 2015/94, da CFO (RE), favoráveis ao PLC, à Mensagem Aditiva nº 203/94 e contrários às emendas 1 a 4
13/12/1994
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1706)
14/12/1994
55ª Sessão Extraordinária - Aprovado com proposta de alteração e rejeitadas as emendas
14/12/1994
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (2189)
14/12/1994
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n)
14/12/1994
Enviado ao DOL para publicação (2211)
15/12/1994
Publicado o parecer nº 2206/94, da C.Redação
15/12/1994
Pauta de Sessão Única de Redação
15/12/1994
Recebido do DOL para assinatura do autógrafo pela Mesa Diretora (1737)
17/12/1994
Publicado o Autógrafo nº 22.795
19/12/1994
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (2254)
27/12/1994
Publicada a
Lei Complementar nº 783, de 26/12/94
17/02/1995
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (180)
03/03/1995
Enviado ao Serviço de Arquivo (247)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.016
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