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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0040 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0040 / 1994
Ementa Altera a Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988, que institui novo sistema retribuitório para as séries de classes de Engenheiro, Arquiteto, Engenheiro Agrônomo e Assistente Agropecuário.
Data de Publicação 21/10/1994
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ARQUITETO, ASSISTENTE AGROPECUÁRIO, CLASSE, ENGENHEIRO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 567/1988, REMUNERAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/02/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.03.018 .

Tramitação

Data Descrição
21/10/1994 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00091
24/10/1994 Pauta de 1ª Sessão
25/10/1994 Dep.Uebe Rezeck e outros solicita urgência
27/10/1994 Publicado o requerimento de urgência
03/11/1994 Pauta de 5ª Sessão
04/11/1994 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):01 do(a) Deputado(a)Sylvio Martini D.A. p.80
08/11/1994 Recebido do DOL para distribuição (1805)
08/11/1994 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CAP - Comissão de Administração Pública / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
08/11/1994 Entrada na CCJ
29/11/1994 49ª Sessão Extraordinária, Aprovado o requerimento de urgência.
01/12/1994 Presidente solicita Relator Especial
01/12/1994 Recebido da CCJ para designação de Relator Especial (s/n)
01/12/1994 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (2013)
01/12/1994 Entrada na CAP
06/12/1994 Presidente solicita Relator Especial
06/12/1994 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
06/12/1994 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (2063)
06/12/1994 Entrada na CFO
08/12/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n)
08/12/1994 Enviado ao DOL para publicação (2135)
08/12/1994 52ª Sessão Extraordinária. Figurou.
09/12/1994 Publicados os pareceres nº 2016/94, da CCJ (RE), nº 2017/94, CAP (RE) e nº 2018/94, da CFO, favoráveis ao PLC e à emenda nº 01
13/12/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1706)
14/12/1994 55ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda
14/12/1994 Entrada na Comissão de Redação.
14/12/1994 Pauta de 01 Sessão.
14/12/1994 Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (2189)
15/12/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/n)
15/12/1994 Enviado ao DOL para publicação (2229)
16/12/1994 Publicado o parecer nº 2214/94, da C.Redação
19/12/1994 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (1751)
20/12/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (2267)
21/12/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.829
28/12/1994 Entrou Veto Parcial
29/12/1994 Publicada a Lei Complementar nº 789, de 28/12/94
02/02/1995 Publicado o Veto Parcial
02/02/1995 Recebido do DOL para apreciação do Veto Parcial (20)
02/02/1995 Distribuição: (VETO)CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CAP - Comissão de Administração Pública / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
02/02/1995 Enviado ao Exp.das Comissões (43)
03/02/1995 Entrada na CCJ
14/02/1995 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n)
14/02/1995 Enviado ao DOL para publicação (135)
15/02/1995 Publicado o parecer nº 78/95, do Congresso de Comissões - CCJ, CAP e CFO - favorável ao PLC, contrário ao Veto
06/03/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (254)
06/03/1995 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinária 42ª a 54ª (de 06/03 a 14/03/95) sem que tenha sido votado
16/03/1995 Figurou na Ordem das Sessões Ordinárias da 2ª a 68ª (de 16/03 a 08/05/95) sem que tenha sido votado
09/05/1995 70ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto e mantido o veto
10/05/1995 Enviado ao DOL para elaboração do ofício (658)
12/05/1995 Publicado o despacho
15/05/1995 Recebido da DROAG com ofício elaborado (s/n)
15/05/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do Ofício nº 3484/95, para o Senhor Governador (716)
20/07/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (1059)
14/02/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.03.018 .
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