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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0645 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0645 / 1994
Ementa Dispõe sobre a revogação de dispositivos da Lei nº 8.238, de 1993 (sobre a Gratificação Legislativa).
Data de Publicação 14/12/1994
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, GRATIFICAÇÃO LEGISLATIVA, LEI ESTADUAL 8238/1993, REVOGAÇÃO, SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.093

Tramitação

Data Descrição
14/12/1994 Publicado no Diário da Assembléia
14/12/1994 Publicado requerimento da Mesa Diretora solicitando a tramitação em regime de urgência para a proposição
14/12/1994 Aprovado o requerimento de urgência
14/12/1994 Recebido do DOL para distribuição (1713)
14/12/1994 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
14/12/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (2197)
14/12/1994 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
14/12/1994 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2207)
14/12/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1722)
15/12/1994 57ª Sessão Extraordinária - Aprovado
15/12/1994 Enviado ao DOL publicação da errata do parecer (2220)
15/12/1994 Publicado o parecer nº 2165/994, do Congresso das Comissões formado pela CCJ e CFO, favorável ao PL
15/12/1994 Publicado a errata do PL
17/12/1994 Publicado Autógrafo nº 22.774
27/12/1994 Publicada Lei nº 8995, de 26/12/94
21/02/1995 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (207)
22/02/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (209)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.093
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