Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0563 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0563 / 1994
Ementa Cria o Programa Educacional para Terceira Idade.
Data de Publicação 14/10/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sylvio Martini
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO (PROGRAMA), IDOSO, PROGRAMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.117

Tramitação

Data Descrição
14/10/1994 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00074
17/10/1994 Pauta de 1ª Sessão
21/10/1994 Pauta de 5ª Sessão
24/10/1994 Recebido do DOL para distribuição (1461)
24/10/1994 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
24/10/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (1735)
25/10/1994 Entrada na CCJ
23/11/1994 Entrada na CPS
09/12/1994 Entrada na CFO
08/08/1995 Autor requer designação de Relator Especial
14/08/1995 Presidente solicita Relator Especial
15/08/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
16/08/1995 Designada Relatora Especial pela CFO a Deputada Maria do Carmo Piunti
16/08/1995 Enviado à Deputada (1201)
29/08/1995 Recebido da Deputada Maria do Carmo Piunti com os pareceres para publicação (s/nº)
13/09/1995 Enviado ao DOL para publicação (1455)
14/09/1995 Publicados os Pareceres nºs.: 667/1995 da CCJ, favorável; 668/1995 da CPS, favorável e 669/1995 de RE Deputada Maria do Carmo Piunti p/CCJ favorável. DOE p.4
10/11/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2296)
10/11/1995 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 279ª e 281ª, nos dias 10 e 13 de novembro de 1995, sem que tenha sido votado
14/11/1995 283ª Sessão Ordinária - aprovado
14/11/1995 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1958)
11/12/1995 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (em mãos)
13/12/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2365)
15/12/1995 Publicado Autógrafo nº 23.111
27/12/1995 Publicada Lei nº 9315, de 26/12/95
15/01/1996 Recebido do DOL para despacho de arquivamento (22)
15/01/1996 Enviado ao Serviço de Arquivo (19)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.117
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala