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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0535 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0535 / 1994
Ementa Cria funções no Quadro de Pessoal da Estrada de Ferro Campos do Jordão.
Data de Publicação 22/09/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CAMPOS DO JORDÃO (MUNICÍPIO), FERROVIA, FUNÇÃO, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, TRANSPORTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.126

Tramitação

Data Descrição
22/09/1994 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00082
27/09/1994 Pauta de 1ª Sessão
11/10/1994 Pauta de 5ª Sessão
13/10/1994 Recebido do DOL para distribuição (1417)
14/10/1994 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CAP - Comissão de Administração Pública / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
14/10/1994 Enviadoao Exp.das Comissões (1676)
14/10/1994 Entrada na CCJ
23/11/1994 Entrada na CAP
01/12/1994 Entrada na CFO
04/03/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (195)
24/08/1995 Dep.Milton Flávio requisita Relator Especial
29/08/1995 Presidente solicita Relator Especial
01/09/1995 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
05/09/1995 Designado Relator Especial a Dep.Maria do Carmo Piunti
05/09/1995 Enviado a Dep.Maria do Carmo Piunti (1388)
14/09/1995 Devolvido da Dep.Maria do Carmo Piunti para conferência de parecer (s/n)
04/10/1995 Enviado ao DOL para publicação (1633)
05/10/1995 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 781/1995 da CCJ favorável; 782/1995 da CAP, favorável e 783/1995 RE p/CFO. DOE p.4
05/03/1997 4ª Sessão Extraordinária - Aprovado
25/03/1997 Enviado ao DOL para elaboração da minuta de autógrafo (581)
01/04/1997 Recebido do DOL para assinatura da Mesa (499)
03/04/1997 Enviado à 1ª Secretaria (667)
08/04/1997 Recebido da 2ª Secretaria (s/n)
11/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do ofício (758)
15/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.376
03/06/1997 Publicada a Lei nº 9.537, de 02.05.97
02/10/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2556)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.126
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