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Projeto
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0369 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0369 / 2000
Transformado em Norma
Lei nº 11.313 / 2002
Ementa
Dá a denominação de "Dovílio Beneduzzi" ao trevo do Km 509,6 na Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Coroados.
Data de Publicação
08/06/2000
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores
COROADOS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. RONDON (MARECHAL), ROD. SP 330, RODOVIA ESTADUAL, TREVO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 19/02/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.072 .
Tramitação
Data
Descrição
08/06/2000
Publicado no Diário da Assembléia
09/06/2000
Pauta de 1ª Sessão
15/06/2000
Pauta de 5ª Sessão
16/06/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart.33, III da IX CRI.
19/06/2000
Entrada na CCJ.
20/06/2000
Distribuido ao Dep.
Carlinhos Almeida
.
21/06/2000
Enviado ao Deputado.
29/06/2000
Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
29/06/2000
Enviado ao Autor.
03/10/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
04/10/2001
Recebido com documentos.
22/10/2001
Redistribuído ao Dep.
Petterson Prado
.
23/10/2001
Enviado ao Deputado.
23/11/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
23/11/2001
Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/11/2001
Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001
Enviado à CTC.
03/12/2001
Entrada na CTC.
05/12/2001
Distribuído para a Dep.
Edna Macedo
.
07/11/2002
Devolvido e enviado à CTC.
20/11/2002
Aprovado o parecer na forma do substitutivo apresentado
21/11/2002
Enviado ao STAM.
22/11/2002
Publicados os pareceres: 1296/2002, da CCJ (Favorável); 1297/2002, da CTC (Favorável, na forma do Substitutivo que apresenta) - (DA, p.9)
03/12/2002
72ª Sessão Extraordinária - figurou
04/12/2002
74ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto
05/12/2002
Entrada na C.Redação.
05/12/2002
Distrib. Dep.
Arthur Alves Pinto
.
09/12/2002
Retornou com parecer dando redação final.
10/12/2002
Aprovado o parecer do relator.
10/12/2002
Enviado ao STAM.
11/12/2002
Publicado Parecer nº 1.516/02, da CR. (DA p.12)
11/12/2002
Pauta de 1ª Sessão-Redação
12/12/2002
Pauta de 2ª Sessão-Redação
17/12/2002
Ofício nº 7116/2002 entregue na ATL.
18/12/2002
Publicado o Autógrafo nº 25.565. (DA p.12 )
18/12/2002
Publicado Autógrafo nº 25565
19/12/2002
Publicada a
Lei nº 11.313, de 18 de dezembro de 2002
. (DOE p. 2)
19/02/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.072 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ad referendum na forma do substitutivo
Edna Macedo
Comissão de Transportes e Comunicações
propondo redação final
Arthur Alves Pinto
Comissão de Redação
favorável
Petterson Prado
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
18/12/2002
Autógrafo
25565
2
19/12/2002
Lei
11313
Governador
3
17/12/2002
Ofício
007116
Total: 3 ocorrência(s)
1
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