Projeto de Lei n° 492, de 1994 ( PL 0492 / 94 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0492 / 1994
Ementa	Dá nova redação ao inciso I do artigo 8º da Lei nº 8509, de 28 de dezembro de 1993, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 1994.
Data de Publicação	31/08/1994
Regime	URGÊNCIA CONSTITUCIONAL
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	DESPESA, LEI ESTADUAL 8509/1993, ORÇAMENTO, RECEITA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.093

Data	Descrição
31/08/1990	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00090
01/09/1994	Pauta de Sessão Única
02/09/1994	Recebidodo DOL para distribuição (12830
02/09/1994	Distribuição: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
02/09/1994	Enviado ao Expediente das Comissões (1453)
02/09/1994	Entrada na CFO
13/09/1994	Presidente solicita Relator Especial
13/09/1994	Recebidodo Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (em mãos)
13/09/1994	Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Oswaldo Justo
13/09/1994	Enviado ao Deputado (em mãos)
13/09/1994	Recebido do Deputado Oswaldo Justo, com parecer, para publicação (em mãos)
13/09/1994	Enviado ao DOL (1513)
13/09/1994	Recebido doDOL para inclusão na Ordem do Dia (1333)
13/09/1994	29ª Sessão Extraordinária - aprovado
14/09/1994	Publicado o Parecer nº 420/94 do R.E. Dep.Oswaldo Justo p/C.F.O., favorável DOE p. 90
15/09/1994	Publicado Autógrafo nº 22.688
22/09/1994	Publicada Lei nº 8897, de 21/9/94
23/09/1994	Publicada errata da lei
09/11/1994	Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1526)
03/03/1995	Enviado ao Serviço de Arquivo (245)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.093

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala