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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0448 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0448 / 1994
Ementa Altera as Leis nºs 5877, de 22/10/87 e 8769, de 08/04/94, dando a denominação de "Moyses José Godinho" à Escola Estadual de 1º Grau (Rural) do Bairro Campo Verde, em Ibiúna.
Data de Publicação 16/08/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sylvio Martini
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, IBIÚNA (MUNICÍPIO), LEI ESTADUAL 5877/1987, LEI ESTADUAL 8769/1994
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.118

Tramitação

Data Descrição
16/08/1994 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00088
17/08/1994 Pauta de 1ª Sessão
23/08/1994 Pauta de 5ª Sessão
24/08/1994 Recebido do DOL para distribuição (1229)
24/08/1994 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
24/08/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (1370)
25/08/1994 Entrada na CCJ
08/11/1994 Presidente solicita Relator Especial
21/11/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
23/11/1994 Designação de Relator Especial pela CCJ, o Deputado Oswaldo Justo
23/11/1994 Enviado ao Gabinete do Deputado Oswaldo Justo, Relator Especial designado (1907)
30/11/1994 Recebido do Gabinete do Deputado Oswaldo Justo, com parecer (s/nº)
30/11/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1998)
30/11/1994 Entrada na CE
07/12/1994 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
08/12/1994 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2129)
09/12/1994 Publicado os pareceres: 1979/94, da CCJ e 1980/94, da CE, ambos favoráveis ao PL
14/12/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1726)
15/12/1994 57ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia, sem que tenha sido votado
15/12/1994 Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (2240)
19/10/1995 Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (2086)
19/10/1995 251ª Sessão Ordinária - Aprovado
20/10/1995 Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (1822)
08/11/1995 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2266)
14/11/1995 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1935)
20/11/1995 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
20/11/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2025)
22/11/1995 Publicado o Autógrafo nº 23.014
12/12/1995 Publicado a Lei nº 9.238, de 11.12.95
10/01/1996 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (13)
17/01/1996 Enviado ao Serviço de Arquivo (40)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.118
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