Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0409 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0409 / 1994
Ementa Declara de utilidade pública a "Sociedade de Estudos e Trabalhos Aplicados - SETA", em Santos.
Data de Publicação 03/08/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Oswaldo Justo
Apoiador(es)
Indexadores SANTOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.101

Tramitação

Data Descrição
03/08/1994 Publicado no Diário da Assembléia
04/08/1994 Pauta de 1ª Sessão
11/08/1994 Pauta de 5ª Sessão
12/08/1994 Recebido do DOL para distribuição (1154)
17/08/1994 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (arts. 31 e 33)
17/08/1994 Enviado ao Exp.das Comissões (1287)
17/08/1994 Entrada na CCJ
18/10/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (497)
19/10/1994 Enviado ao DOL para publicação (1704)
20/10/1994 Publicado o parecer nº 1493/94, da CCJ, favorável com emenda
06/12/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1640)
06/12/1994 50ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda
07/12/1994 Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (2077)
14/12/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (667)
14/12/1994 Enviado ao DOL para publicação (2199)
15/12/1994 Publicado o parecer nº2145/94, da C.Redação
15/12/1994 Pauta de 1ª Sessão de Redação
01/02/1995 Pauta de 2ª Sessão de Redação
02/02/1995 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (30)
02/02/1995 Enviado ao DOL para elaboração do autógrafo (44)
08/02/1995 Recebido do DOL para assinatura da Mesa (85)
10/02/1995 Enviado à 1ª Secretaria (116)
16/02/1995 Recebido da 2ª Secretaria (s/n)
16/02/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (165)
18/02/1995 Publicado o Autógrafo nº 22.908
04/03/1995 Publicada a Lei nº 9.106, de 03.03.95
29/03/1995 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor (448)
20/04/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (564)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.101
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala